A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos do direito tributário em linguagem didática e objetiva, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo jurídico. …
Leia Mais »Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-14 (RO/AC)
A atividade avaliou o desempenho geral do tribunal. Ministra Dora Maria da Costa durante coletiva de imprensa no TRT-14 (RO/AC). (Foto: Luiz Alexandre) 15/2/2023 – A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, concluiu, na manhã da última sexta-feira (10/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do …
Leia Mais »Ministra Dora Maria da Costa realiza correição ordinária no TRT da 14ª Região
O procedimento marca o retorno das correições presenciais. O TRT em questão abrange os estados de Rondônia e Acre. Ministra Dora Maria da Costa 2/2/2023 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho irá realizar no próximo dia 6 a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. A correição ocorrerá no Tribunal …
Leia Mais »Ouvidora do STJ, ministra Regina Helena Costa se reúne com o presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais – STJ
A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior. No encontro, os magistrados discutiram o papel das ouvidorias no Poder Judiciário e as formas de aproximá-lo do cidadão e …
Leia Mais »Ministra Regina Helena Costa é eleita nova ouvidora do STJ – STJ
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (21). Também foi eleito Rogerio Schietti Cruz como ministro ouvidor substituto. O mandato do ministro …
Leia Mais »Biografia | Ministra Dora Maria da Costa
14/10/2022 – Biografia da ministra Dora Maria da Costa, corregedora-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2022-2024. Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Nota sobre o caso da prisão do músico Luiz Carlos da Costa Justino
O Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) é um sistema disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recebe informações de juízes e juízas da área penal em todo o país. O BNMP é, portanto, atualizado em tempo real, assim que é inserido um novo mandado ou retirado algum …
Leia Mais »Para ministra Regina Helena Costa, I Jornada de Direito Tributário será grande oportunidade de reflexão e debate – STJ
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília – será encerrado na próxima segunda-feira (15). As propostas devem ser encaminhadas por meio …
Leia Mais »Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica
Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT da vice-presidente do TST 10/05/2022 – A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), entregou a medalha comemorativa aos 80 anos da Justiça do Trabalho ao embaixador do Brasil …
Leia Mais »Presidente do TST homenageia Walmir Oliveira da Costa
Ministro faleceu há um ano, em decorrência da covid-19 26/04/22 – Na abertura da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (26), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, registrou que, na próxima quinta-feira (28), completará um ano do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, …
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