Um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria a Bolsa Estudantil Emergencial, para auxiliar os estudantes que estão enfrentando dificuldades de manter o pagamento das mensalidades. Além disso, o PL 3.843/2020 prevê que, durante o período definido pelo decreto de calamidade pública, será proibida a demissão ou a redução salarial …
Leia Mais »Projeto cria Política Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo — Senado Notícias
O Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos este mês, abriu caminho para diversos avanços no combate ao racismo. Para seguir com políticas públicas que promovam a construção de uma sociedade com oportunidades equânimes, projeto apresentado pelo senador Telmário Mota (Pros-RR) cria a Política Nacional de Apoio ao Afroempreendedorismo. …
Leia Mais »Senado analisará projeto que cria auxílio para atletas e dá crédito ao setor esportivo — Senado Notícias
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas …
Leia Mais »Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi — Senado Notícias
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de …
Leia Mais »Aprovada MP que cria programa de crédito para empresas pagarem salários — Senado Notícias
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A MP 944/2020 possibilita a concessão de crédito para as empresas pagarem salários. Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria, o programa é importante para o enfrentamento das consequências geradas pela pandemia …
Leia Mais »Vídeo: Combate às fake news: Senado cria serviço para internauta checar informações sobre a Casa
Vídeo: Combate às fake news: Senado cria serviço para internauta checar informações sobre a Casa Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/combate-as-fake-news-senado-cria-servico-para-internauta-checar-informacoes-sobre-a-casa. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Espírito Santo cria projeto de recuperação empresarial em razão da Covid-19
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) instituiu um Projeto Especial de Recuperação Empresarial, o PERE – Covid-19, com o objetivo de realizar negociação, conciliação e mediação em disputas empresariais diretamente relacionadas aos impactos causados pela pandemia da Covid-19, na esfera pré-processual, ou seja, antes mesmo do ajuizamento da …
Leia Mais »TRF2 cria formulário eletrônico para pedidos de preferência e sustentação oral de advogados em sessões de julgamento – AASP
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) criou uma nova facilidade para os advogados que desejarem formalizar pedidos de preferência e sustentação oral, em sessões de julgamento. Agora, eles contam com um formulário digital, disponível na aba “Sessões de Julgamento”, localizada na página inicial do site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à …
Leia Mais »Paim adota projeto de iniciativa popular que cria 14° emergencial a aposentados — Senado Notícias
Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou projeto com essa finalidade inspirado em uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania. De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados …
Leia Mais »Paim apoia sugestão legislativa que cria 14º salário para aposentados em 2020 — Senado Notícias
O advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto (SP), apresentou no portal e-Cidadania uma proposta para que o INSS pague em dezembro um 14º salário para aposentados e pensionistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Como conseguiu o apoio de mais de 20 mil internautas, a ideia foi transformada em …
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