A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 821/2018) que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública ouviu nesta quinta-feira (10) o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Ele afirmou que a violência não será reduzida na base da canetada. Os secretários-executivos do novo ministério e do Ministério da …
Leia Mais »Convidados divergem sobre criação do Ministério da Segurança Pública — Senado Notícias
A comissão mista da Medida Provisória 821/2018, que criou o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, ouviu em audiência pública nesta quinta-feira (10) o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os secretários-executivos do novo ministério e do Ministério da Justiça . A MP desmembrou o Ministério da Justiça para criar …
Leia Mais »Comissão de Educação debate criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debateu o projeto que institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar (PLC 4/2017), a ser celebrada no período em que cair o dia 24 de julho. A proposta é de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e aguarda o relatório da senadora …
Leia Mais »Criação da Instituição de Pesquisas Sociais pode ser votada na CAS — Senado Notícias
Pode ser votado na reunião de quarta-feira (2) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a partir das 9h, projeto que propõe a criação da Instituição de Pesquisas Sociais Independente (Ipsi) no âmbito do Senado. A proposta seria votada na última quarta-feira (25), mas foi concedida vista coletiva para que os …
Leia Mais »TSE exclui do estatuto do Partido Novo criação de comissões prévias de seleção de candidatos — Tribunal Superior Eleitoral
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo (NOVO), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha de candidatos por meio da convenção partidária …
Leia Mais »CMA discute em Cuiabá a criação da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal — Senado Notícias
A Comissão Meio Ambiente (CMA) discute nesta segunda-feira (23) em audiência pública a proposta de criação da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, situado em áreas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (PLS 750/2011). A iniciativa do debate é do relator da matéria na comissão, senador …
Leia Mais »Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas públicas será analisada na CAE — Senado Notícias
Após aprovação pelo Plenário de requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta que estabelece a criação e manutenção de bibliotecas em todas as instituições públicas de ensino do país (PLC 28/2012) será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto chegou a entrar na ordem do dia pra …
Leia Mais »Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE — Senado Notícias
Dois projetos que estavam na ordem do dia para votação em Plenário retornaram nesta terça-feira (10) para análise das comissões. Os senadores aprovaram requerimento do senador Lasier Martins (PSD-RS) para que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta …
Leia Mais »Projeto estabelece criação de banheiros públicos familiares — Senado Notícias
A construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas pode se tornar obrigatória. É o que determina uma proposta (PLS 152/2018) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, …
Leia Mais »Abertas inscrições para curso on-line sobre criação, organização e competências do STJ – STJ
O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça, está oferecendo 600 vagas para o curso on-line STJ – História, Competências e Organização Interna. As inscrições, gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas exclusivamente nesta página até as 19h desta terça-feira (10), horário de Brasília. Será considerada a ordem …
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