Tag: criam

Fux e presidente do Senado criam comissão de juristas para modernizar processo administrativo e tributário

Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23/2), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições legislativas para “dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional”. …

Leia Mais »

Justiça Federal no RJ e ES criam Núcleos de Justiça 4.0 previdenciários

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) referendou, por unanimidade, na sessão da quinta-feira, 3 de fevereiro, a Resolução nº 4/2022, que converte unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. A medida aprovada deverá desafogar os Juizados Especiais e as Varas …

Leia Mais »

CAE vai analisar três projetos que criam marco regulatório das criptomoedas — Senado Notícias

O expressivo volume de recursos negociados em operações com criptoativos demanda uma iminente regulamentação específica que está sendo proposta no Senado por meio de três projetos de lei: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podmos-PR), PL 3.949/2019, de  Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS). O marco regulatório das criptomoedas está …

Leia Mais »

Senadores criam Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito — Senado Notícias

Com senadores e deputados, a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito vai atuar como um canal permanente para promoção da segurança no trânsito. Segundo o autor do projeto, aprovado nesta quinta-feira (21), senador Lasier Martins (Podemos-RS), o DataSUS registra que crianças brasileiras de 0 a 14 anos …

Leia Mais »

Leis de MT que criam vinculação automática com subsídios de ministros do STF são questionadas – STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6413, contra dispositivos de quatro leis complementares de Mato Grosso (MT) que tratam da remuneração dos magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores e defensores públicos do estado. O relator da ação é …

Leia Mais »