O Diário Oficial de Porto Alegre publicou nesta quarta-feira, 15, edital de chamamento interno para a criação de 500 vagas na rede comunitária de educação infantil. O objetivo é receber propostas para… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999197866. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Proposta para criar a Polícia Nacional de Fronteiras aguarda análise no Senado — Senado Notícias
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a Polícia Nacional de Fronteiras. A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo sobre a Segurança Pública, ao lado das polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar e de corpos de bombeiros. Além de criar a Polícia …
Leia Mais »SUS deve criar Política Nacional de Prevenção do Diabetes — Senado Notícias
Está na pauta do Plenário do Senado a proposta que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa Diabética (PLC 133/2017). Entre outros pontos, o texto prevê campanhas de conscientização sobre a importância de medir e controlar o nível de glicose no …
Leia Mais »Renan critica determinação judicial para Congresso criar CPI da dívida pública — Senado Notícias
Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou a decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da Justiça Federal de Brasília, que determinou ao Congresso Nacional a criação, no prazo de 30 dias, de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para realizar uma auditoria da …
Leia Mais »Gleisi Hoffmann critica governo por criar subsídio ao diesel — Senado Notícias
Da Redação e Da Rádio Senado | 30/05/2018, 16h30 – ATUALIZADO EM 30/05/2018, 16h32 A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou o caráter justo da greve dos caminhoneiros e criticou a atuação do governo de Michel Temer no episódio. Para ela, o Planalto tentou criminalizar o movimento e jogar a opinião …
Leia Mais »ONU quer ajuda do Senado para criar sistema de indexação de informações — Senado Notícias
A Organização das Nações Unidas (ONU) convidou o Senado para participar da criação de um sistema para indexar informações normativas e parlamentares das agências que compõem a instituição, em uma interface única. O convite ocorreu pela experiência do Senado no desenvolvimento do sistema LEXML, uma rede de informação jurídica e …
Leia Mais »Governo federal pode criar programa de crédito para incentivar pedido de nota fiscal — Senado Notícias
A exemplo do que já acontece em 14 estados e no Distrito Federal, como no programa “Nota Fiscal Paulista”, o governo federal pode instituir o programa “Nota Azul”, de concessão de créditos da União para o consumidor que pedir a emissão da nota fiscal de compras e serviços. É o …
Leia Mais »Senado pode criar Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias — Senado Notícias
O Senado pode criar um Conselho Permanente de Avaliação das Políticas Tributárias. O órgão seria vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teria a participação de representantes da Receita federal, dos estados, municípios, do setor produtivo e de cidadãos com notório conhecimento na área. A ideia partiu do senador …
Leia Mais »Senado pode criar prêmio de direitos humanos em homenagem à Marielle Franco — Senado Notícias
Projeto de resolução recentemente apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) institui, no Senado Federal, o Diploma de Direitos Humanos Marielle Franco, que será concedido a pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …
Leia Mais »TSE mantém inelegível condenado por criar subsídios irregulares em Santo André (SP) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso de José Montoro Filho e manteve sua inelegibilidade, confirmando, assim, que ele não poderia ter sido candidato nas eleições de 2016. Montoro Filho concorreu ao cargo de vereador no município de Santo André (SP), mas teve o registro negado em …
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