A Medida Provisória 832/2018 — que institui uma política de preços mínimos para o frete rodoviário por quilometro rodado — cria componentes inflacionários, reforça a insegurança jurídica e não atende às especificidades de todos os tipos de carga e contratos existentes no mercado. A avaliação foi feita por representantes do …
Leia Mais »Ex-senadores e deputados criticam prisão de Lula em audiência na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública para debater a relação da democracia com os direitos humanos. O debate teve foco na prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contou com a presença dos ex-senadores Donizeti Nogueira, José Nery, …
Leia Mais »Especialistas criticam burocracia para o funcionamento das empresas no Brasil — Senado Notícias
A Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ouviu, em audiência pública nesta quarta-feira (28), especialistas criticarem a burocracia e o excesso de exigências para criação, manutenção e fechamento de empresas no Brasil. Os convidados condenaram a dificuldade das diversas legislações conflitantes, assim como a prática das juntas comerciais fazerem …
Leia Mais »Senadores criticam janela partidária que permite troca de legenda por deputados — Senado Notícias
Até o dia 7 de abril, deputados federais e estaduais poderão trocar de partido sem punição segundo a janela partidária. Até o momento, dez parlamentares mudaram de legenda. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) avalia que a cláusula de barreira e o fim das coligações reduzirão o troca-troca pela diminuição do …
Leia Mais »Representantes de fórum alternativo e paralelo criticam Fórum Mundial da Água — Senado Notícias
Representantes de entidades que vão participar do Fórum Alternativo Mundial da Água debateram nesta quarta-feira (14) as visões e os objetivos do evento que busca se contrapor ao Fórum Mundial da Água. Ambos os fóruns serão realizados em Brasília na próxima semana. O debate foi promovido pela subcomissão temporária criada …
Leia Mais »Senadoras criticam desigualdades no mercado de trabalho para mulheres — Senado Notícias
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres recebem menos que os homens, mesmo com maior escolaridade, e ainda gastam mais horas cuidando das atividades de casa. Essa responsabilidade, segundo o IBGE, afeta a inserção das mulheres no mercado de trabalho. As senadoras Vanessa Grazziotin …
Leia Mais »especialistas criticam mudanças na terceirização
Reforma trabalhista: especialistas criticam mudanças na terceirização 08/02/2018, 15h11 – ATUALIZADO EM 08/02/2018, 19h31 Aspectos críticos da reforma trabalhista foram apontados num debate da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, ligada à Comissão de Direitos Humanos. Fonte Oficial: Senado Federal. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são …
Leia Mais »Professores e estudantes criticam demissões da Universidade Estácio de Sá – Câmara Notícias
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho realizou audiência pública para debater as demissões A Universidade Estácio de Sá atribui a demissão de 1.200 professores a uma reestruturação empresarial, enquanto Ministério Público, estudantes e trabalhadores na educação sustentam se tratar de reflexos nocivos da reforma trabalhista. O tema foi debatido …
Leia Mais »Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo – Câmara Notícias
Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. Raphael Milagres/Câmara dos Deputados Para os especialistas, a proposta fragiliza a categoria dos professores De acordo com eles, …
Leia Mais »Representantes da Justiça de SP criticam exploração de xisto; ANP defende atividade – Câmara Notícias
Representantes da Justiça de SP criticam exploração de xisto; ANP defende atividade Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Meio Ambiente debateu eventuais impactos da exploração de gás de xisto na região da bacia do rio Paraná Representantes da Justiça de São Paulo criticaram nesta quinta-feira (7) a …
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