Tag: cultural

Nota em defesa da produção cultural nacional – OAB

A OAB tem em seus pilares a defesa dos direitos culturais constitucionais, conforme asseguram os direitos e garantias fundamentais esculpidos no artigo 5º, IX, combinado com os artigos 215, 216 e 216-A, todos da Constituição Federal. Com isso em mente, a Comissão de Direitos Autorais e a Comissão de Cultura …

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Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja – STJ

​​​​​A pandemia obriga as pessoas a se reinventarem a todo momento. Com a imposição do distanciamento social, várias atividades presenciais precisaram ser revistas e adequadas à nova realidade. A Coordenadoria de Memória e Cultura (Cult) – unidade da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça –, habituada a promover …

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