Tag: cumprirem

Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação — Senado Notícias

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto …

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Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 …

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Eliziane critica governistas por não cumprirem acordo sobre implantação do Cadastro Nacional de Desaparecidos — Senado Notícias

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (6) a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou a atitude de integrantes do governo de não cumprirem o acordo para derrubada do veto referente à implantação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O dispositivo entrou na pauta da sessão do Congresso de ontem, e segundo a parlamentar, …

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Porto Alegre/RS: EPTC notifica empresas de ônibus para cumprirem decisão judicial

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foram notificadas formalmente no final da tarde desta sexta-feira, 1º, sobre a decisão liminar da Jus… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999192491. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …

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