Tag: custo

Comissão discute revalidação de diplomas para estrangeiros e defende custo menor — Senado Notícias

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) debateu o processo de revalidação de diplomas de estrangeiros. Os participantes afirmaram que é preciso diminuir os custos e a burocracia para que imigrantes possam desempenhar profissões em suas áreas de formação universitária, especialmente no setor de saúde. Fonte Oficial: …

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Servidora vítima de violência doméstica poderá pedir remoção e ter ajuda de custo na mudança — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quinta (11) substitutivo ao PL 3.475/2019, que inclui a remoção de servidora pública vítima de violência doméstica ou familiar como medida protetiva na Lei Maria da Penha. O pedido de remoção será garantido a servidoras públicas do âmbito federal, estadual e municipal. O projeto, do senador Rodrigo …

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Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente quando não estiverem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo em situações excepcionais que ainda serão definidas na formulação da tese de repercussão …

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Doação de sangue por homossexuais e medicamentos de alto custo voltam à pauta do STF nesta quarta-feira (11) – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira (11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada contra normas do Ministério da Saúde e da Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringem a doação de sangue por homossexuais. As normas questionadas pelo Partido Socialista …

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