Tag: da

Projeto dá título de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro ao Cais do Valongo — Senado Notícias

Distinguido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, poderá receber proteção especial do poder público na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro. A …

Leia Mais »

Zenaide Maia defende projeto que dá prioridade a lactantes na vacinação — Senado Notícias

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), relatora do projeto (PL 2.112/2021) aprovado na terça-feira (15) que determina que gestantes, mulheres que tiveram parto recentemente, lactantes e outros grupos façam parte das prioridades da campanha de vacinação contra a covid-19, disse em entrevista à Rádio Senado que considera urgente assegurar a vacinação desses …

Leia Mais »

OAB realiza seminário nacional sobre razoável duração do processo e dá posse à Comissão de Celeridade Processual – OAB

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, realizou, nesta sexta-feira (11), o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O evento virtual reuniu juristas especializados no assunto para um debate acerca da garantia de uma prestação jurisdicional entregue de maneira eficaz e tempestiva. O presidente …

Leia Mais »

STJ dá posse a novos servidores aprovados no concurso de 2018 – STJ

“Somos apenas instrumentos do poder, pois os seus verdadeiros proprietários são o cidadão e a cidadã. Eles merecem a melhor prestação do serviço público, com dedicação, competência e, sobretudo, amor”, declarou nesta terça-feira (1º) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao empossar 33 novos servidores …

Leia Mais »

OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas – OAB

A OAB Nacional recebeu com entusiasmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garante a prerrogativa da advocacia adotar a chamada investigação defensiva para buscar provas em empresas ou entidades privadas. No aspecto prático, a decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os …

Leia Mais »