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Justiça Eleitoral dá início ao Teste Público de Segurança da Urna 2023

Começa nesta segunda-feira (27/11) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para testar os equipamentos usados para coletar os votos do eleitorado. A abertura do evento …

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Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização – STJ

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21092023-Clausula-take-or-pay-nao-da-direito-de-receber-produto-apos-periodo-contratual-para-utilizacao.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Plenário dá aval a acordo entre Brasil e Paquistão para desenvolvimento de serviços técnicos — Senado Notícias

O texto do acordo entre Brasil e Paquistão para colaboração em trabalhos técnicos foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). O projeto de decreto legislativo (PDL) 777/2021, da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que emitiu voto favorável, e segue para promulgação. Assinado em 2018, o …

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Plenário dá aval a acordo Brasil-Peru sobre trânsito de veículos entre os dois países — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de decreto legislativo que aprova o texto de acordo firmado entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares nos dois países. O PDL 930/2021 será encaminhado à promulgação. Assinado em Lima em 2009, o acordo permite que veículos particulares de propriedade dos …

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