O Tribunal de Justiça de Alagoas garantiu a participação do Judiciário em iniciativa que visa inserir no mercado de trabalho mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de parceria com a empresa Control, prestadora de serviços da Equatorial Energia. Nesta quinta-feira (17/11), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, …
Leia Mais »TST dá posse à nova direção da Enamat
O ministro Maurício Godinho Delgado e o ministro Augusto César assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola 18/10/22 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse, nesta segunda-feira (17), à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o …
Leia Mais »Tribunal Superior do Trabalho dá posse à nova direção
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/10/22 – A nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2022/2024 tomou posse nessa quinta-feira (13). Sessão solene foi realizada no edifício-sede do TST, em Brasília. A cerimônia está …
Leia Mais »TST dá posse nesta quinta-feira à nova direção, em solenidade às 17h
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 12/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal …
Leia Mais »TST dá posse à nova direção na próxima semana
A solenidade, no dia 13/10, poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça 03/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no próximo dia 13/10, às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial …
Leia Mais »Comissão debate proposta que dá novo tratamento a prescrição no Código Penal – OAB
A Comissão Especial de Direito Processual Penal realizou na tarde desta segunda-feira (26/9) sua terceira reunião. O debate acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 658/2015 foi o principal tema do encontro. A proposta, em trâmite no Senado, altera o Código Penal para dar novo tratamento a marcos temporais …
Leia Mais »Página Mulheres Juristas dá acesso ao Repositório Nacional de Mulheres Juristas – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou em seu portal a página Mulheres Juristas, espaço destinado a dar mais visibilidade às atividades das ministras da corte e à sua produção intelectual no campo jurídico. Agora, a partir da página, é possível acessar o Repositório Nacional de Mulheres Juristas, criado pelo …
Leia Mais »Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, no Recife, uma das maiores unidades prisionais do país. A medida tem de diminuir a lotação do Curado, que era de 6.508 pessoas no dia 15 de agosto, quando …
Leia Mais »STF dá início a julgamento sobre aplicação da retroatividade nos casos de improbidade administrativa – OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (3/8), ao julgamento em que se discute a aplicação retroativa das mudanças no prazo de prescrição para as ações de ressarcimento e atos de improbidade administrativa na modalidade culposa. As alterações nas regras da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) vieram em …
Leia Mais »TSE dá dois dias para Partido Liberal se manifestar sobre impulsionamento de conteúdos na internet — Tribunal Superior Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu prazo de dois dias para que o Partido Liberal (PL) se manifeste em representação ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta prática de propaganda eleitoral irregular mediante a utilização de …
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