O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do …
Leia Mais »Comissão Nacional da Advocacia Jovem dá voz aos profissionais em início de carreira – OAB
O Conselho Federal da OAB tem como uma de suas missões instrumentalizar a voz de todos os advogados brasileiros, sobretudo aqueles em início de carreira. Para tanto, conta com a contribuição técnica e representativa da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, colegiado que agrega advogadas e advogados que estão no começo …
Leia Mais »Sexta Turma dá salvo-conduto para pacientes cultivarem Cannabis com fim medicinal – STJ
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar Cannabis sativa (maconha) com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer repressão por parte da polícia e do Judiciário. Ao julgar …
Leia Mais »TRT-23 (MT): corregedoria dá início a correição com reuniões e visita institucional
A edição da Corregedoria Solidária no tribunal está arrecadando alimentos até esta quarta-feira (25/5) Ministro Caputo Bastos no TRT-23 (Foto: TRT-23) 23/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, deu início, nesta segunda-feira (23), à correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região …
Leia Mais »CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” – STJ
Os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” foram abertos nesta quinta-feira (19/5), presencialmente, no Conselho da Justiça Federal (CJF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Entre outras autoridades, a …
Leia Mais »Painel dá transparência a processos sobre violência contra crianças no Piauí
Parte da campanha Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou um painel de monitoramento com os processos judiciais relacionados à exploração e ao abuso infantil em cada unidade judiciária. Ao dar mais visibilidade, a iniciativa reforça o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Apenas na 6ª …
Leia Mais »Simonetti dá posse a nova diretoria da OAB-PE – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (11/5) da cerimônia de posse do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. Além dele, também foram empossados os demais membros da diretoria seccional. Ingrid Zanella tomou posse como vice-presidente, Ivo Tinô do Amaral Júnior, secretário-geral, Manoela Alves, secretária-geral …
Leia Mais »Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) – STJ
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva – dará continuidade, nesta quinta-feira (12), às audiências públicas destinadas a discutir conceitos, modelos de …
Leia Mais »Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros – OAB
Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais e suplentes que não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o …
Leia Mais »Balcão virtual: parceria com Defensoria dá acesso à Justiça trabalhista no Acre
As pessoas que residem nos municípios acreanos de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, onde não há Varas do Trabalho instaladas, ganharam uma nova forma de acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14). Parceria formalizada na quinta-feira (10/3) possibilitará que as pessoas procurem as unidades da Defensoria Pública do …
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