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TSE dá dois dias para Bolsonaro se manifestar sobre representação ajuizada por grupo de partidos políticos — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede Sustentabilidade, Partido Comunista do Brasil (PC do …

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CJF dá início à “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” – STJ

​Os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil” foram abertos nesta quinta-feira (19/5), presencialmente, no Conselho da Justiça Federal (CJF), com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no  YouTube.  Entre outras autoridades, a …

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Simonetti dá posse a nova diretoria da OAB-PE – OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (11/5) da cerimônia de posse do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. Além dele, também foram empossados os demais membros da diretoria seccional. Ingrid Zanella tomou posse como vice-presidente, Ivo Tinô do Amaral Júnior, secretário-geral, Manoela Alves, secretária-geral …

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Comissão de juristas dá seguimento às audiências públicas sobre regulação da inteligência artificial nesta quinta (12) – STJ

​A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva – dará continuidade, nesta quinta-feira (12), às audiências públicas destinadas a discutir conceitos, modelos de …

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Diretoria nacional da OAB dá posse a conselheiros – OAB

Nesta segunda-feira (14/3), a diretoria nacional da OAB deu posse a 22 conselheiros federais e suplentes que não puderam comparecer à cerimônia oficial realizada no último dia 1º de fevereiro. Participaram do ato o vice-presidente, Rafael Horn; a secretária-geral, Sayury Otoni; e o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos. Horn explicou que o …

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