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Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos – STJ

Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021​, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a …

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TRT terá que dar posse a candidata com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, terá que dar posse à candidata com surdez unilateral em vaga para pessoas com deficiência. Apesar da surdez em um dos ouvidos, a perícia afastou o enquadramento dela na cota. O caso foi julgado pelo Órgão Especial do TST. …

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Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF — Senado Notícias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivado por uma ação ajuizada pelos senadores do partido Rede Sustentabilidade determinou, nesta quinta-feira (7), que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste informações sobre o estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para iniciar a vacinação da população …

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