Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria caminho para liberar os chamados cassinos virtuais sem fiscalização. Quem é a favor da proposta …
Leia Mais »Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul diante das enchentes que estão ocorrendo na região. O senador ressaltou que o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome …
Leia Mais »Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências – OAB
A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da …
Leia Mais »CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena — Senado Notícias
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, para apurar a situação da desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa. De acordo com o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), moradores estariam sendo expulsos de suas terras sob forte …
Leia Mais »Girão critica pressa do governo para aprovar projeto das apostas esportivas — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou o projeto de lei (PL 3.626/2023) que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa no Brasil, as chamadas bets. A matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29). Para Girão, a …
Leia Mais »Desafios das relações sustentáveis marcam evento que discute ESG na relação Brasil e China – OAB
Os desafios de se estabelecer relações mais sustentáveis em sociedade foi um dos temas discutidos no evento especial realizado, nesta terça-feira (28/11), na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. Intitulado de “Segurança Jurídica e Cooperação Internacional no amplo espectro da Sustentabilidade ESG – Perspectivas Brasil, China e BRICS …
Leia Mais »Presidentes das CAA falam sobre os avanços na assistência social aos advogados – OAB
O 6º Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA) movimentou uma das salas de debate da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). O encontro, conduzido pelo coordenador da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), Eduardo Uchôa Athayde, contou com a participação de presidentes, …
Leia Mais »Paz em Casa: vivências das mulheres negras marcam evento em Minaçu (GO)
As múltiplas e multicoloridas vivências das mulheres negras de Minaçu. A temática, que exalta o Dia da Consciência Negra, fez parte da programação da 25ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na noite desta quinta-feira (23/11), em Minaçu. O …
Leia Mais »CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira — Senado Notícias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra já havia sido convidada para comparecer à CPI. Depois do seu não comparecimento, porém, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação. De acordo com …
Leia Mais »Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas — Senado Notícias
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e 7 projetos que liberam créditos extras no Orçamento. A oposição reclamou do cancelamento, alegando que o governo teme a derrubada de alguns vetos. Entre eles, segundo o senador Marcos Rogério …
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