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Plantão judiciário do STJ decidiu mais de 6.000 processos – STJ

​​Em sessão da Corte Especial nesta quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, abriu o semestre forense e divulgou as estatísticas do plantão judiciário, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de julho. Segundo Noronha, foram protocolados 7.385 processos (originários e …

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Durante as férias forenses, TSE recebeu 160 processos e decidiu demandas urgentes — Tribunal Superior Eleitoral

No período de férias forenses, que compreende o dia 20 de dezembro até esta quinta-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autuou 160 processos. Apesar dos prazos processuais ficarem suspensos, a Corte permaneceu de plantão para examinar pedidos urgentes, a exemplo de ações cautelares, habeas corpus e mandados de seguranças. …

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STJ decidiu quase 200 casos por dia durante o recesso – STJ

Durante o recesso de julho, a presidência e a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram 6.162 decisões, incluindo os julgamentos realizados em plantões nos finais de semana. Foram 199 decisões em média por dia de plantão. Deste total, foram 4.581 julgamentos em habeas corpus e 872 em recursos …

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OAB >> OAB questiona competência de juiz que decidiu em favor da Anac

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou que a Ordem entrará com pedido de reconsideração sobre liminar concedida pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU ajuizou ação que questiona quem cabe julgar o caso da …

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