A OAB Nacional, por intermédio da Coordenação de Acompanhamento da Lei de Segurança Nacional, teve atuação destacada na aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n. 2462/1991, que tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Dentre os principais pontos do …
Leia Mais »Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo …
Leia Mais »Copa de Seleções tem mais uma rodada decisiva nesse fim de semana
A Copa de Futebol de Seleções de Bairros, evento que tem o apoio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), tem mais uma rodada decisiva neste final de semana, com a realização de nove jogos. No sábado (28) serão realizadas duas partidas. No estádio da Graça, em Cruz das …
Leia Mais »Reforma tributária é decisiva para o país, afirma Paim — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (20), a urgência de uma reforma tributária para que o Brasil volte a ter perspectivas de crescimento e desenvolvimento. Ele voltou a dizer que a reforma da Previdência não é a solução como está sendo apresentada. O parlamentar lembrou que …
Leia Mais »Senadores pedem ação decisiva do Congresso para solucionar crise dos combustíveis — Senado Notícias
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou nesta terça-feira (22) a reunião entre deputados e senadores para discutir o aumento nos preços de gasolina, diesel e gás de cozinha. Ela acontecerá na próxima semana, no Plenário da Câmara dos Deputados. A reunião trata-se de uma Comissão Geral — mecanismo previsto …
Leia Mais »Câmara Municipal de São Paulo Comissão de Política Urbana foi decisiva na análise de projetos do PMD
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou 2017 com 23 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, 24 audiência públicas e 122 pareceres emitidos. O intenso trabalho dos vereadores tratou, entre outros assuntos, de moradia e auxílio aluguel, dos jardins verticais e a compensação ambiental, estacionamentos nos …
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