Tag: decisões

95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência – STJ

Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19112023-95–dos-recursos-extraordinarios-contra-decisoes-do-STJ-tem-seguimento-negado-ou-sao-inadmitidos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal …

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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada – STJ

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-a-quebra-de-sigilo-profissional-e-o-criterio-de-afericao-do-valor-de-alca.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários – STJ

Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-contrafacao-e-crimes-previdenciarios.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação …

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Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val — Senado Notícias

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violam a Constituição Federal. Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o parlamentar disse estar presenciando violações gravíssimas por parte do ministro desde o ataque …

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