A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) após aprovação de um calendário especial e sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta poderia ter sido votada …
Leia Mais »95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência – STJ
Na análise da admissibilidade do recurso extraordinário, a Vice-Presidência do STJ precisa examinar, entre outros pontos, os requisitos da repercussão geral no STF. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19112023-95–dos-recursos-extraordinarios-contra-decisoes-do-STJ-tem-seguimento-negado-ou-sao-inadmitidos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal …
Leia Mais »Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada – STJ
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre a quebra de sigilo profissional e o critério de aferição do valor de alçada Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-a-quebra-de-sigilo-profissional-e-o-criterio-de-afericao-do-valor-de-alca.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários – STJ
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Pesquisa-Pronta-destaca-decisoes-sobre-contrafacao-e-crimes-previdenciarios.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação …
Leia Mais »CNJ acompanha supervisão da Corte IDH a decisões nos casos Herzog e Favela Nova Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão de cumprimento, pelo Brasil, de sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) nos casos Herzog e Favela Nova Brasília. As medidas adotadas pelo Poder Público brasileiro para cumprir as determinações …
Leia Mais »PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela segunda discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou nesta quarta-feira (25) pela segunda sessão de discussão. São necessárias cinco sessões até a votação em primeiro turno. Como regra geral, a PEC 8/2021 veda a …
Leia Mais »Plenário começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2021), que limita as decisões monocráticas dos ministros dos tribunais superiores, teve nesta terça-feira (24) a primeira sessão de discussão, de um total de cinco, antes da votação em primeiro turno. A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos -PR) veda decisões de um …
Leia Mais »Decisões de Alexandre de Moraes violam Constituição, diz Marcos do Val — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou que é notório para todos os brasileiros que ”graves” decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violam a Constituição Federal. Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o parlamentar disse estar presenciando violações gravíssimas por parte do ministro desde o ataque …
Leia Mais »PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão — Senado Notícias
O Plenário do Senado começou a discutir nesta terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta passou pela primeira sessão de discussão (de um total de cinco que são necessárias para a votação em …
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