O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 696 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 28 de …
Leia Mais »Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
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Leia Mais »Em um ano, mais de 680 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de …
Leia Mais »Projeto de lei visa limitar decisões individuais de ministros do STF e do STJ — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 816/2021, que visa limitar as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o projeto, “a decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior …
Leia Mais »Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia …
Leia Mais »Trabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
As decisões são da 6ª Turma. 16/03/21 – Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura de prazo para …
Leia Mais »Compilação em inglês de decisões sobre Covid-19 tem reconhecimento internacional – STF
O constitucionalista canadense Richard Albert, professor de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos, elogiou a publicação Case Law Compilation – Covid-19, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo Tribunal Federal brasileiro produziu uma fonte inestimável de pesquisa para acadêmicos de todo o mundo: uma …
Leia Mais »Senadores comentam decisão do STF que anulou decisões contra ex-presidente Lula — Senado Notícias
Senadores se manifestaram nesta terça-feira (9) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegível novamente. O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou na segunda-feira (8) todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba nas ações penais contra …
Leia Mais »Tribunal passa de 646 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto – STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 646 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e esta segunda-feira …
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