Após a última sessão do Congresso Nacional, destinada a votação do Orçamento federal para 2024 e créditos orçamentários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou com a imprensa. Entre os temas abordados, estão os recursos para o Fundo Eleitoral, a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e …
Leia Mais »Izalci defende ensino técnico e alerta para os impactos da reforma tributária — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um balanço de suas atividades em 2023. O parlamentar voltou a defender a importância de aumentar os investimentos no ensino técnico no país. Ele enfatizou a necessidade de resgatar a educação profissionalizante para gerar oportunidades aos jovens …
Leia Mais »debate na CDH defende reparação por violações históricas — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou em audiência pública nesta quinta-feira (7) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A iniciativa do debate foi do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os convidados, estavam representantes do Ministério dos Direitos Humanos …
Leia Mais »AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB – OAB
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.468, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou favoravelmente às prerrogativas da carreira. O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem …
Leia Mais »Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres – STJ
Especialista em direito penal, Teodoro Silva Santos defende olhar social para evitar arbítrio em comunidades pobres Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29112023-Especialista-em-direito-penal–Teodoro-Silva-Santos-defende-olhar-social-para-evitar-arbitrio-em-comunidades-pobr.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Marina defende Fundo Amazônia; senadores questionam execução — Senado Notícias
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que receberam recursos do Fundo Amazônia e que já tiveram seus processos auditados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante audiência da CPI das …
Leia Mais »Barroso defende papel de instituições democráticas em Conferência da OAB – OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel das instituições democráticas, durante a Conferência Magna de Abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada nesta segunda-feira (27/11). Dizendo-se um defensor incansável da democracia, o presidente do STF lembrou que foi advogado durante 30 …
Leia Mais »OAB defende direito à sustentação oral – OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm …
Leia Mais »Na ADPF Vidas Negras, OAB defende a implementação de plano de combate ao racismo estrutural – OAB
A OAB Nacional defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), “o estado de coisas inconstitucional” caracterizado pela alta letalidade de pessoas negras, ocasionada pela violência do Estado e pelo desmonte de políticas públicas voltadas à população negra do país. O julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973 teve …
Leia Mais »Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB – DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto (PL 2.952/2022), que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no país, incluído na pauta de hoje. Izalci enfatizou a necessidade de agilizar diagnósticos precoces. — …
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