A regulação efetiva de munições e do porte de armas de fogo é uma tarefa crucial para a segurança pública, visto que o Brasil registra mais de 40 mil mortes violentas por ano — três em cada quatro provocadas por esse tipo de armamento. A avaliação foi feita nesta terça-feira …
Leia Mais »Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp — Senado Notícias
A adoção de políticas públicas em favor do esporte pode contribuir para a saúde da população e a formação de atletas de base no ambiente escolar e nas universidades. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (13) em audiência pública interativa que debateu o Plano Nacional do Esporte. Após ter sido aprovado …
Leia Mais »Especialistas defendem integração, vacinas e tecnologia no combate à dengue — Senado Notícias
A integração de conhecimento, o desenvolvimento de inovações e o uso de novas tecnologias, associados à produção de imunizantes no Brasil, são fundamentais para o combate à dengue no país, além da vacinação da população em tempo hábil e a adoção das medidas tradicionais de prevenção da doença. A avaliação …
Leia Mais »Pesquisadores defendem democratização do acesso ao conhecimento científico — Senado Notícias
Especialistas defenderam na quarta-feira (28) a participação pública e a transparência nos processos vinculados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. A avaliação foi feita durante audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) que debateu os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética. …
Leia Mais »Educação midiática é essencial para visão crítica de jovens, defendem debatedores — Senado Notícias
Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática — conjunto de habilidades para analisar, criar e participar de maneira crítica do ambiente informacional e midiático em todos os seus formatos, dos impressos aos digitais — como essencial para orientação da juventude diante das …
Leia Mais »Médicos defendem criação de dia de conscientização sobre a doença de Fabry — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira (7), médicos defenderam a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry, a ser celebrado em 28 de abril. A instituição da data é prevista em projeto de lei (PL 5.984/2019) relatado pelo senador Dr. …
Leia Mais »Senadores defendem separação dos Poderes e pauta ambiental — Senado Notícias
Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2024, nessa segunda-feira (5), senadores mencionaram como prioridade a análise de proposições que deixem mais claros os limites de atuação e a separação entre os Poderes e também a aprovação de propostas da agenda ambiental, em função da COP-30, em 2025, em Belém. …
Leia Mais »Debatedores defendem manutenção de vetos ao texto que revogou a LSN — Senado Notícias
Senadores e representantes da polícia militar manifestaram preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos a alguns dispositivos da lei que inseriu no Código Penal novos crimes contra o Estado democrático de direito e revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. Participantes de audiência pública da Comissão de Segurança Pública …
Leia Mais »Painel 3 – Especialistas defendem nova política carcerária para pessoas em estado de vulnerabilidade – OAB
A programação de debates desta segunda-feira (27/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, contou com um painel sobre “Direito e Segurança Pública”. “Sobretudo, este painel trata do nosso compromisso com as pessoas em estado de vulnerabilidade. Então, que pensemos nelas, na nossa militância advocatícia, para acabar com o preconceito e …
Leia Mais »Especialistas defendem integração de políticas para água e saneamento — Senado Notícias
A integração dos planos de gestão de recursos hídricos com a política de saneamento é fundamental para ampliar a oferta de água e o tratamento de esgoto em todas as regiões do país. Além do desafio de garantir o acesso de água potável e saneamento, é preciso também incentivar o …
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