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Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 — Senado Notícias

Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 04/08/2020, 15h37 A proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi debatida nesta terça (4) por especialistas e parlamentares em audiência da comissão mista da covid-19. Além da …

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Educação domiciliar é defendida por debatedores em audiência na CDH — Senado Notícias

Educação domiciliar é defendida por debatedores em audiência na CDH 16/10/2019, 09h11 Pais de alunos debateram a educação domiciliar, chamada homeschooling, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos. Um projeto de lei (PLS 490/2017) do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende regulamentar a …

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MP que concede benefícios fiscais a empresas de informática é defendida em audiência — Senado Notícias

A Comissão Mista destinada a analisar a MP 810/2017, que concede benefícios fiscais a empresas de informática, promoveu nesta quarta-feira (14) a primeira audiência pública para dar suporte ao relatório sobre a matéria. Participaram do debate representantes de instituições tecnológicas, que defenderam a aprovação da proposta. O senador Omar Aziz …

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Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência — Senado Notícias

Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defenderam, nesta quinta-feira (21), a inclusão de trabalhadores do setor público na lei da aposentadoria especial para pessoa com deficiência. A lei complementar, aprovada em 2013, reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a …

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Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro — Senado Notícias

A profissionalização da atividade do síndico e uma legislação para aperfeiçoar a administração dos condomínios, que atenda as demandas sociais dos moradores, foram apontadas como prioridades em audiência pública promovida pela Comissão Senado do Futuro (CSF), nesta quinta-feira (31). A consultora de gestão condominial, Landejaine Maccori destacou as dificuldades da …

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