O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou esse pagamento em 2019; a Austrália, em 2021; e o Canadá, no ano passado. Marcelo Rech, da Associação Nacional de …
Leia Mais »Aneel aprova redução de tarifa de energia no Amapá, medida defendida por Davi Alcolumbre — Senado Notícias
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (1º), a redução de 4,12% no valor da tarifa de energia elétrica no Amapá em razão do apagão que prejudicou o estado. Para os consumidores residenciais, a redução será de 5,89%. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu …
Leia Mais »Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 — Senado Notícias
Aprovação da PEC que torna Fundeb permanente é defendida em audiência da comissão da covid-19 04/08/2020, 15h37 A proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi debatida nesta terça (4) por especialistas e parlamentares em audiência da comissão mista da covid-19. Além da …
Leia Mais »Comemoração do centenário do Brasil nas Olimpíadas é defendida em audiência — Senado Notícias
O centenário do envio da primeira delegação brasileira aos Jogos Olímpicos será no ano que vem, razão pela qual o Brasil pode declarar 2020 como o Ano da Participação Olímpica Brasileira. É o que prevê o Projeto de Lei 5.183/2019, que foi debatido nesta quinta-feira (24) pela Comissão de Educação, …
Leia Mais »Educação domiciliar é defendida por debatedores em audiência na CDH — Senado Notícias
Educação domiciliar é defendida por debatedores em audiência na CDH 16/10/2019, 09h11 Pais de alunos debateram a educação domiciliar, chamada homeschooling, durante audiência pública promovida nesta terça-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos. Um projeto de lei (PLS 490/2017) do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pretende regulamentar a …
Leia Mais »Regulamentação do ensino domiciliar é defendida em audiência na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PLS 490/2017) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e regulamenta o ensino domiciliar no Brasil. Relatora da proposta, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que o receio frente à modalidade …
Leia Mais »Ampliação de prazo para planos de desenvolvimento urbano é defendida em audiência — Senado Notícias
A Medida Provisória (MPV 818/2018) que amplia o prazo para que estados e municípios elaborem seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado recebeu apoio de participantes de audiência pública realizada nesta semana. Com mais prazo, os municípios não serão punidos com a falta de repasse de verbas federais. O presidente da …
Leia Mais »MP que concede benefícios fiscais a empresas de informática é defendida em audiência — Senado Notícias
A Comissão Mista destinada a analisar a MP 810/2017, que concede benefícios fiscais a empresas de informática, promoveu nesta quarta-feira (14) a primeira audiência pública para dar suporte ao relatório sobre a matéria. Participaram do debate representantes de instituições tecnológicas, que defenderam a aprovação da proposta. O senador Omar Aziz …
Leia Mais »Revitalização da bacia do Parnaíba é defendida em audiência pública — Senado Notícias
Revitalização da bacia do Parnaíba é defendida em audiência pública 05/10/2017, 10h15 – ATUALIZADO EM 05/10/2017, 10h20 A bacia do rio Parnaíba abrange quatro estados e é a segunda mais importante do Nordeste brasileiro. A revitalização da rede hidrográfica foi tema de audiência pública conjunta das comissões de …
Leia Mais »Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência — Senado Notícias
Participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defenderam, nesta quinta-feira (21), a inclusão de trabalhadores do setor público na lei da aposentadoria especial para pessoa com deficiência. A lei complementar, aprovada em 2013, reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para a …
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