Tag: Deficiência

CE ouve ministro da Educação para explicar acesso de crianças com deficiência às escolas –16/9/2021 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/acompanhe-ao-vivo-ce-ouve-ministro-da-educacao-para-explicar-acesso-de-criancas-com-deficiencia-as-escolas-201316-9-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

CAS aprova isenção de IPI para mototaxistas e pessoas com deficiência — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro profissional para despachantes documentalistas. Também foram instaladas as subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/cas-aprova-isencao-de-ipi-para-mototaxistas-e-pessoas-com-deficiencia. ​Os textos, …

Leia Mais »

Isenção de IPI nas motos para mototaxistas e pessoas com deficiência é aprovada na CAS — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas …

Leia Mais »

Senado aprova prioridade para crianças com deficiência em instituições públicas de ensino — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/senado-aprova-prioridade-para-criancas-com-deficiencia-em-instituicoes-publicas-de-ensino. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Aprovada prioridade de matrícula para criança com deficiência no ensino público — Senado Notícias

Crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras poderão ter prioridade na matrícula em creches, pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio, públicas ou subsidiadas pelo Estado. É o que determina projeto da senadora Nilda Gondim (MDB-PB), aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (17), pelo Plenário do Senado. Foram 75 …

Leia Mais »