A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoveu, na tarde desta segunda-feira (8), o evento “Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência”. Foram realizados dois painéis para discutir a participação política e o cuidado da …
Leia Mais »OAB discutirá proteção e promoção dos direitos das mulheres com deficiência – OAB
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promoverá o evento – “Dia Internacional da Mulher: A Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher com Deficiência”. O debate acontecerá na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h e será transmitido pelo canal da OAB …
Leia Mais »Projeto que classifica visão monocular como deficiência visual vai à sanção — Senado Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2), segue para a sanção presidencial o PL 1.615/2019, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que classifica a visão monocular como deficiência visual. A proposta assegura ao portador todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e é intitulada Amália Barros …
Leia Mais »MP aumenta CSLL para bancos e limita valor de carro sem IPI para pessoas com deficiência — Senado Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória — a MP 1.034/2021 — que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de bancos e cooperativas de crédito. Além disso, a MP cria um teto de R$ 70 mil para que pessoas com deficiência comprem veículos …
Leia Mais »Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual — Senado Notícias
Vai à sanção do presidente da República o PL 1.615/2019, projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. Esse projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Além disso, define mecanismos para a …
Leia Mais »TRT terá que dar posse a candidata com deficiência
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, terá que dar posse à candidata com surdez unilateral em vaga para pessoas com deficiência. Apesar da surdez em um dos ouvidos, a perícia afastou o enquadramento dela na cota. O caso foi julgado pelo Órgão Especial do TST. …
Leia Mais »Como evitar a deficiência de vitamina D no organismo em tempos de pandemia?
Descubra como pegar sol de forma correta e aumentar os níveis da substância com o auxílio da alimentação 04/02/2021 – As medidas protetivas em combate à covid-19, como o isolamento social e a efetivação do trabalho remoto, favorecem a diminuição da exposição ao sol, o que pode ser um fator …
Leia Mais »Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)
Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica Vista panorâmica da Usina Hidrelétrica de Jirau 04/02/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a Construtora Camargo Corrêa S.A. ao pagamento de R$ 200 mil por …
Leia Mais »Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência. 04/02/21 – O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê posse, em vaga destinada a pessoa com deficiência, a uma candidata com surdez total no ouvido direito. …
Leia Mais »“Pessoas com deficiência e mercado de trabalho” é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como discriminação, cotas e acessibilidade. Detalhe de mão acionando cadeira de rodas 01/02/21 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pessoas com deficiência no mercado de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre …
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