Tag: Deficiência

Vai à sanção projeto que classifica visão monocular como deficiência visual — Senado Notícias

Vai à sanção do presidente da República o PL 1.615/2019, projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. Esse projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Além disso, define mecanismos para a …

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TRT terá que dar posse a candidata com deficiência

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, terá que dar posse à candidata com surdez unilateral em vaga para pessoas com deficiência. Apesar da surdez em um dos ouvidos, a perícia afastou o enquadramento dela na cota. O caso foi julgado pelo Órgão Especial do TST. …

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