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Preservação ambiental e desmatamento estão na pauta da delegação do Senado na COP 26 — Senado Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2022, na Escócia. Segundo ele, a presença do Senado na COP 26 é importante para mostrar à comunidade internacional as pautas positivas do país em relação ao meio ambiente. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/preservacao-ambiental-e-desmatamento-estao-na-pauta-da-delegacao-do-senado-na-cop-26. …

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Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal – STJ

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar crime de uso de documento falso apresentado em ação previdenciária, na Justiça estadual investida de delegação federal. O colegiado reafirmou a jurisprudência de que o critério a ser utilizado para …

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