O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado …
Leia Mais »Em homenagem a Vladimir Herzog, defesa da democracia pode ter dia nacional — Senado Notícias
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o PL 6103/2023, que cria o Dia Nacional da Defesa da Democracia. A data escolhida pela senadora é 25 de outubro, dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado pela ditadura militar no Brasil em 1975. A democracia surgiu na …
Leia Mais »Ato em defesa da democracia marca um ano do 8 de Janeiro e terá transmissão ao vivo — Senado Notícias
Um ano após o 8 de Janeiro, representantes dos três Poderes participam do ato “Democracia Inabalada” em Brasília. Além do presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a solenidade terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos …
Leia Mais »Documentário da TV Senado, ‘Democracia para Sempre’, ganha prêmio latino — Senado Notícias
A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre, que combina registros feitos para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano com a repercussão das invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília uma semana mais tarde, em 8 de …
Leia Mais »Em escola baiana, presidente do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
O que é necessário para ter uma vida boa e plena? A partir dessa reflexão, que inclui a compreensão da democracia e de um mundo sustentável, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, fez uma palestra para estudantes do Centro …
Leia Mais »Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e …
Leia Mais »I Jornada Justiça e Equidade Racial debate democracia e história em sua segunda semana
Democracia, história, memória e direitos são os temas que conduzirão a programação da segunda semana da I Jornada Justiça e Equidade Racial, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Realizada pelo Fórum Nacional do Poder …
Leia Mais »Painel da Conferência Nacional discutirá reformas, democracia e liberdades na tributação – OAB
Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas em debate de painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h, em 29 de novembro. O diretor-tesoureiro da OAB da Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto, irá conduzir o painel. A conselheira federal …
Leia Mais »Painel durante Conferência Nacional debate Democracia, Ideologia e Populismo – OAB
Democracia, Ideologia e Populismo serão temas debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro. O vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, Aldo Arantes, irá conduzir o painel “Democracia, Ideologia …
Leia Mais »Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação …
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