O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores investigados por tentativa de golpe de Estado e invalidação das eleições de 2022. Segundo o senador, a ação foi mais …
Leia Mais »No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes — Senado Notícias
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”. Representando o Congresso Nacional, o …
Leia Mais »Painel 6 – Nos 35 anos da Constituição, maturidade democrática é tema central de debate – OAB
No marco dos 35 anos da Constituição, a 24ª Conferência Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27/11), uma profunda reflexão sobre a existência ou não da maturidade democrática no país. O painel de debates contou com o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, segundo o …
Leia Mais »Cláusula democrática adia votação de adesão da Bolívia ao Mercosul — Senado Notícias
Com pedido de vista para verificação da cláusula democrática, ficou para a semana que vem a votação do projeto (PDL 380/2023) sobre adesão da Bolívia ao Mercosul. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai examinar a situação de presos políticos bolivianos. Se o projeto for aprovado, a partir da entrada …
Leia Mais »24ª Conferência abordará estabilização democrática e defesa dos pilares constitucionais – OAB
O maior encontro jurídico do mundo, como é conhecida a Conferência Nacional da Advocacia, terá, em sua 24ª edição, um painel sobre “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”. O debate será realizado pelo CFOAB em 29 de novembro deste ano. Para o debate, foram convidados grandes nomes do Judiciário …
Leia Mais »Debatedores pedem gestão democrática nas políticas educacionais — Senado Notícias
Em audiência na Comissão de Educação (CE) nessa quinta-feira (15) sobre o PL 88/2023, de autoria presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), debatedores pediram gestão democrática nas políticas educacionais. A proposta prevê responsabilizar quem descumprir as metas do Plano Educacional para manter o padrão de qualidade no setor público. …
Leia Mais »Debatedores defendem gestão democrática nas políticas educacionais — Senado Notícias
Professores convidados para audiência pública interativa na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quinta-feira (15) defenderam a ampliação da participação popular nas políticas públicas educacionais. A audiência integra ciclo de debates promovido pelo colegiado para discutir o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE — PL 88/2023). A série de …
Leia Mais »OAB tem sido fundamental na garantia da estabilidade democrática, diz Fux – OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (12/8) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exercido “papel fundamental na garantia da estabilidade democrática em nosso país nas últimas décadas”. Ele fez a afirmação em mensagem enviada ao presidente nacional da OAB, Beto …
Leia Mais »Missão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoral – OAB
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, …
Leia Mais »“A arena democrática encolheu e precisamos retomar nossa história” – OAB
A consolidação democrática é um caminho em construção: ora há avanços, ora retrocessos. No entanto, hoje, nosso momento político suscita graves preocupações, pois instituições democráticas estão sob fortes ataques: a advocacia, a imprensa, os poderes constituídos, a própria Constituição Federal. É preciso um freio de arrumação. Após 30 anos das …
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