Tag: Democrático

André Mendonça destaca compromisso com a democracia e Estado Democrático de Direito — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça sabatina, nesta quarta-feira (1º), André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União e foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Em sua fala inicial, ele destacou sua trajetória profissional e …

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Judiciário inova para buscar acesso mais democrático à Justiça

Desde o ano passado, com o desafio de superar as dificuldades impostas pela pandemia global da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem investindo em inovações tecnológicas que aproximem a Justiça da população. É o caso do Balcão Virtual, plataforma de atendimento por videoconferência citada, na última quinta-feira (25/11) …

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Toffoli recebe Pacto pela Vida da CNBB e diz que manutenção do Estado Democrático de Direito exige respeito à Constituição – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, nesta segunda-feira (20), a importância do respeito à Constituição para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Em reunião por videoconferência com representantes da ciência brasileira e da sociedade civil, Toffoli recebeu, formalmente, o documento “Pacto pela vida e …

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“O Judiciário é essencial ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito”, afirma Dias Toffoli – STF

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário brasileiro não pode parar suas atividades por ser uma instituição essencial ao funcionamento regular do Estado Democrático de …

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