A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o executivo da construtora Serveng Paulo Twiaschor. No Inquérito (INQ) 4216, os políticos eram acusados da prática …
Leia Mais »Fátima Bezerra se queixa de ação do governo na Câmara na análise de denúncia contra Michel Temer — Senado Notícias
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou em Plenário nesta terça-feira que Michel Temer transformou o Palácio do Planalto num balcão de negócios com a Câmara dos Deputados para se livrar da segunda denúncia feita contra ele. Segundo a senadora, na busca de votos suficientes para barrar uma possível investigação, o …
Leia Mais »Conselho de Ética vota na quarta relatório sobre denúncia contra Lindbergh — Senado Notícias
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal reúne-se na quarta-feira (27), às 15h, para votar o relatório sobre a denúncia apresentada contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele é acusado de ter quebrado o decoro parlamentar por ações durante reunião anterior do conselho. A Denúncia (DEN) 2/2017 …
Leia Mais »STF >> Relator encaminha denúncia contra Michel Temer para Presidência do STF
Leia a íntegra da decisão por meio da qual o ministro Edson Fachin encaminha para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) os autos do Inquérito (INQ) 4483 e do 4327, em que o procurador-geral da República apresentou denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e outros políticos do PMDB, pela …
Leia Mais »STF >> Ministra Cármen Lúcia envia denúncia contra Michel Temer à Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou para a Câmara dos Deputados a denúncia oferecida contra o presidente da República, Michel Temer, nos autos dos Inquéritos (INQs) 4327 e 4483. A denúncia, que aponta a prática de crimes organização criminosa e obstrução de Justiça, foi levada à Câmara pelo …
Leia Mais »STF >> STF suspende julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia
Nesta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, em que o presidente da República, Michel Temer, pretende suspender o envio, para análise da Câmara dos Deputados, de denúncia apresentada contra ele. A análise da matéria deverá ser concluída …
Leia Mais »STF >> Pauta do STF desta quinta-feira (21) traz suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e lei eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir, nesta quinta-feira (21), com os votos dos ministro Marco Aurélio, Celso de Mello e da presidente Cármen Lúcia, o julgamento de questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente …
Leia Mais »STF >> Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. A questão será levada ao colegiado por decisão do ministro Edson Fachin, relator. Os ministros vão discutir pedido da defesa …
Leia Mais »STF >> Íntegra do despacho do ministro Fachin sobre pedido de retorno de denúncia contra Temer à PGR
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não atendeu pedido formulado pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para que a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4327 retornasse àquele órgão para a retirada de supostos fatos delituosos anteriores ao mandato, “antes do julgamento da …
Leia Mais »STF >> Fachin submete ao Plenário envio à Câmara de nova denúncia contra Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário do Tribunal a definição do processamento da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. Segundo despacho proferido no Inquérito (INQ) 4327, ainda que o procedimento previsto pela Constituição Federal …
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