Tag: denunciar

Plínio Válerio critica fala de ministro do STF sobre quem denunciar irregularidades nas urnas — Senado Notícias

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a ameaça feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem denunciar sem provas possíveis irregularidades em urnas eletrônicas. Para o senador, um ministro não deve tentar intimidar ou censurar parlamentares. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/plinio-valerio-critica-fala-de-ministro-do-stf-sobre-quem-denunciar-irregularidades-nas-urnas. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Projeto obriga síndicos a denunciar casos de violência em condomínio a autoridades — Senado Notícias

Síndicos e administradores imobiliários deverão comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de lei (PL 5.064/2020) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, com a pandemia, os agressores estão convivendo mais com as vítimas, …

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Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos — Senado Notícias

Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz …

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