“Recebeu mensagens eleitorais de um número desconhecido? Denuncie! Disparos em massa são proibidos por lei e servem como arma para a desinformação. Você pode ajudar a Justiça Eleitoral a proteger a sociedade e preservar as regras do jogo.” O 29º texto da série #DemocraciaEmPílulas alerta a eleitora e o eleitor …
Leia Mais »
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a ameaça feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem denunciar sem provas possíveis irregularidades em urnas eletrônicas. Para o senador, um ministro não deve tentar intimidar ou censurar parlamentares. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/01/plinio-valerio-critica-fala-de-ministro-do-stf-sobre-quem-denunciar-irregularidades-nas-urnas. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »O enfrentamento do assédio sexual e moral é uma luta de todos os que desejam uma sociedade mais justa e equânime. Esse preceito orientou a palestra “Assédio sexual e moral nas Forças Armadas” durante o I Seminário sobre Direito e Justiça Militar no Brasil realizado na terça e quarta-feira, 21 …
Leia Mais »O registro do número de casos de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes apresentou diminuição em praticamente todo o país. Contudo, esses dados refletem apenas a queda real das denúncias contra esses crimes. Na prática, autoridades observam que o isolamento social, apesar de necessário para a contenção da …
Leia Mais »
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (4), denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras por irregularidades na contratação de escritórios de advocacia estrangeiros. No documento a Ordem requer que seja estabelecido um prazo de 15 dias para que a empresa cumpra todas …
Leia Mais »
Síndicos e administradores imobiliários deverão comunicar às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. É o que prevê o projeto de lei (PL 5.064/2020) do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Segundo ele, com a pandemia, os agressores estão convivendo mais com as vítimas, …
Leia Mais »
Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral na norma sobre a propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019). Além da suspensão da conta, a ação pode ser punida com multa ou outras sanções mais severas. Os termos de uso …
Leia Mais »
Com a aproximação da data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, marcado para o dia 15 de novembro, os eleitores passaram a ter mais contato com notícias sobre os candidatos e sobre o processo eleitoral. Algumas são verdadeiras, mas outras são falsas e, geralmente, têm o objetivo de desviar …
Leia Mais »
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O aplicativo existe desde 2014, mas foi …
Leia Mais »
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. O projeto, aprovado em votação simbólica, será encaminhado à Câmara dos Deputados. De autoria do senador Luiz …
Leia Mais »
Portal do Magistrado Últimas notícias do mundo do Direito
