A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de …
Leia Mais »Depressão ocupacional: quais são as implicações legais? | Reportagem Especial
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/10/2023 – Em 10 de outubro é celebrado o Dia Internacional da Saúde Mental. Essa data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o tema. A reportagem especial fala sobre depressão ocupacional e outros transtornos …
Leia Mais »Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do Brasil S.A. de …
Leia Mais »Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho Material de trabalho com cartelas de remédios 27/07/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) reexamine a alegação de uma atendente da Electrolux do …
Leia Mais »Indústria indenizará assistente com depressão e TOC | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação ao pagamento de indenização …
Leia Mais »Indústria indenizará assistente com depressão e TOC
As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios Homem cabisbaixo sentado em cadeira de escritório 20/06/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação ao pagamento de indenização por …
Leia Mais »Depressão pós-parto será tema de audiência pública na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) a promoção de audiência pública, em data a ser definida, para discutir medidas que promovam a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um …
Leia Mais »Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração Homem sozinho à noite em local de trabalho vazio e escuro 14/04/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. …
Leia Mais »Criada Semana de Conscientização sobre a Depressão — Senado Notícias
O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o …
Leia Mais »Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/03/23 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. a reintegrar uma engenheira de controle e automação diagnosticada com depressão ao ser dispensada. …
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