Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta quinta-feira (21), a aplicação de multa de R$ 5 mil ao então candidato a deputado federal Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (União-PE) por propaganda eleitoral extemporânea, realizada antes do período oficial de campanha nas Eleições Gerais …
Leia Mais »Deputado apresenta PL para criar Dia da Advocacia Previdenciária – OAB
Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que já é celebrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anualmente, seria oficialmente reconhecida em 10 de março. “O advogado …
Leia Mais »Mantida desaprovação de contas de deputado federal do ES eleito em 2022 — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão de julgamentos desta terça-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que desaprovou a prestação de contas do deputado federal Gilvan Aguiar Costa, do Partido Liberal (PL), referente às Eleições 2022. Por maioria, o Plenário acompanhou o relator do …
Leia Mais »Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul. A …
Leia Mais »Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21 – OAB
Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código …
Leia Mais »Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de …
Leia Mais »Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB – OAB
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de …
Leia Mais »Trecho de rodovia que liga Ponta Porã a Dourados passa a homenagear deputado — Senado Notícias
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta quinta-feira (18) lei que denomina “Rodovia Deputado Oscar Goldoni” o trecho da rodovia BR-463 que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. O novo nome da estrada de 120 quilômetros …
Leia Mais »Corte Eleitoral afasta alegações de inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP — Tribunal Superior Eleitoral
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de …
Leia Mais »Plenário reverte decisão e deputado estadual por Goiás tem registro de candidatura deferido — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento nesta terça-feira (8) a recurso do candidato a deputado estadual pelo PDT de Goiás George Morais Ferreira e deferiu, por unanimidade, o registro de candidatura do político nas Eleições de 2022. A candidatura havia sido impugnada, e o registro negado pelo …
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