Tag: deputado

Presidente do STJ nega pedido de suplente e mantém deputado estadual capixaba no exercício do mandato – STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (21) um pedido para suspender decisão que permitiu o retorno do deputado estadual Luciano Machado (PV) à Assembleia Legislativa do Espírito Santo.​​​​​​​​ Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, não há, no caso, lesão à ordem …

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Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas – STJ

​Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para determinar a substituição da prisão preventiva do deputado estadual de Roraima Jalser Renier por medidas cautelares alternativas, …

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CPI da Pandemia ouve o deputado Ricardo Barros nesta quinta-feira — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cpi-da-pandemia-ouve-o-deputado-ricardo-barros-nesta-quinta-feira-1. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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CPI da Pandemia cobra de Bolsonaro resposta sobre denúncias do deputado Luis Miranda — Senado Notícias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia protocolou um ofício nesta quinta-feira (8) no Palácio do Planalto, cobrando posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre as acusações apresentadas à comissão pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A carta é assinada pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar …

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