Tag: deputado

TSE rejeita multa de R$ 5 mil aplicada a deputado federal por propaganda eleitoral antecipada — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, na sessão desta quinta-feira (21), a aplicação de multa de R$ 5 mil ao então candidato a deputado federal Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho (União-PE) por propaganda eleitoral extemporânea, realizada antes do período oficial de campanha nas Eleições Gerais …

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Deputado apresenta PL para criar Dia da Advocacia Previdenciária – OAB

Em homenagem aos advogados e advogadas previdenciaristas, um projeto de lei recém apresentado na Câmara dos Deputados (PL 134/2024) quer instituir o Dia Nacional da Advocacia Previdenciária. A data, que já é celebrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anualmente, seria oficialmente reconhecida em 10 de março. “O advogado …

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Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2022 para deputado estadual em MS — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) envolvendo duas candidatas fictícias ao cargo de deputado estadual nas Eleições Gerais de 2022 em Mato Grosso do Sul.  A …

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Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21 – OAB

Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código …

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinato na sede do CFOAB – OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de …

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Simonetti recebe deputado Fausto Pinatto na sede do CFOAB – OAB

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) para uma visita institucional, nesta quarta-feira (31/5). O encontro teve como pauta a defesa das prerrogativas da advocacia e os projetos de interesse da classe que tramitam no Congresso Nacional. “O Conselho Federal sempre estará de …

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Corte Eleitoral afasta alegações de inelegibilidade e confirma registro de candidato a deputado estadual por SP — Tribunal Superior Eleitoral

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (8), o registro de candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos da Silva (Republicanos), eleito suplente nas Eleições Gerais de 2022. O entendimento do relator do processo, ministro Carlos Horbach, foi no sentido de …

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