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Link CNJ desta quinta (2/12) discute o assédio judicial

O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao exercício litigante do direito de defesa para protelar a finalização de julgamentos, com recursos e petições, retardando a responsabilização por …

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Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana – STJ

​O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada …

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Violência policial na pauta do Link CNJ desta quinta-feira (11/11)

O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso das chacinas da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, no Rio …

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