A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, será no Plenário da Corte, com transmissão pela TV Justiça. A mudança se deu em razão do espaço físico, pois o local onde normalmente é realizada é um ambiente muito fechado e os ministros ficam …
Leia Mais »Cancelada reunião da CCJ desta quarta — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevista para esta quarta-feira (18). A decisão foi tomada como medida de prevenção ao coronavírus. Está mantida a próxima reunião, presencial, na quarta-feira da próxima semana, dia 25. A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que será …
Leia Mais »Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (17) — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude …
Leia Mais »Davi cancela sessão do Senado desta terça — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o cancelamento da sessão deliberativa da Casa prevista para esta terça-feira (17), às 14h. Mais cedo, a sessão do Congresso, agendada para as 11h, também foi cancelada. A sessão deliberativa do Senado marcada para esta quarta-feira (18), às 14h, está mantida. Os senadores …
Leia Mais »Cancelada sessão do Congresso desta terça-feira — Senado Notícias
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional marcada para esta terça-feira (17) para análise de nove vetos presidenciais e de três projetos que tratam da execução das emendas impositivas do Orçamento de 2020. A sessão deliberativa do Senado, marcada para as 14h, foi mantida. Mais informações com a repórter Isabela …
Leia Mais »CE cancela reunião deliberativa desta semana — Senado Notícias
Por determinação do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Dario Berger (MDB-SC), foi adiada a reunião deliberativa marcada para esta terça-feira (17), às 11h, como medida de precaução e prevenção à propagação do novo coronavírus. O Congresso adotou uma série de restrições de atividades legislativas para tentar conter a …
Leia Mais »Suspensa sessão de julgamento da Seção 2 de Dissídios Individuais desta terça (17)
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 16/03/20 – Como medida de prevenção ao coronavírus, a Presidência do TST decidiu suspender a sessão de julgamentos da Subseção 2 de Dissídios Individuais marcada para esta terça-feira (17), às 9h. Mais informações em breve. <!– –> var endereco; endereco = window.location.href; document.write(‘Tweet‘) <!—-> Fonte Oficial: TST. …
Leia Mais »Sessão plenária desta segunda-feira é cancelada — Senado Notícias
A sessão plenária não deliberativa marcada para esta segunda-feira (16) foi cancelada por força do do Ato do Presidente 4/2020, divulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. De acordo com o artigo 4º do Ato, “enquanto perdurarem as medidas de contenção da Covid-19, somente serão realizadas reuniões de comissões e sessões plenárias deliberativas”. …
Leia Mais »Portal do TRT/RJ ficará indisponível a partir das 15h desta 5ªf (12/3) – AASP
A Secretaria de Gestão do Conhecimento do Tribunal do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que o portal do Tribunal estará indisponível a partir das 15h do dia 12/3. O motivo é a necessidade de atualização do leiaute da página inicial do site, definido na versão 1.2 do Manual de Padronização das …
Leia Mais »Responsabilidade civil do empregador por acidentes em atividades de risco está na pauta desta quinta-feira (12) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje (12) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 828040, com a fixação da tese para fins de repercussão geral, sobre a responsabilidade civil objetiva do empregador por acidentes de trabalho ocorridos em atividades de risco. Os ministros já decidiram, por maioria …
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