Tag: determinam

Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas – STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional dos efeitos de todas as decisões que tenham imposto às Defensorias Públicas da União ou dos estados a obrigação de prestarem serviços em cidades onde ainda não estejam formalmente instaladas. O ministro determinou que os Tribunais …

Leia Mais »

Entenda as propostas que determinam a suspensão de pagamentos do Fies durante pandemia — Senado Notícias

O PL 1.079/2020, do deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE), e o PL 1.061/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspendem temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O consultor legislativo do Senado Marcelo Ottoni explica as proposições.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/05/entenda-as-propostas-que-determinam-a-suspensao-de-pagamentos-do-fies-durante-pandemia. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste …

Leia Mais »

Relatores determinam arquivamento de inquéritos contra senadores por ausência de provas na investigação – STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram o arquivamento de inquéritos instaurados para investigar fatos relacionados aos senadores Ricardo Ferraço (Inquérito 4442) e Carlos Eduardo de Souza Braga e Omar José Abdel Aziz (Inquérito 4429). Nos dois casos, o fundamento da decisão foi o …

Leia Mais »