Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de pessoas presas em flagrante por envolvimento em atos de vandalismo praticados na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8/1). A ação …
Leia Mais »Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc – STJ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a soltura de dois colombianos acusados de pertencerem às Forças Armadas Revolucionárias Colombianas (Farc). Eles foram presos em agosto de 2021 ao invadir uma residência em Japurá (AM). Segundo o ministro, …
Leia Mais »eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (10) — Tribunal Superior Eleitoral
Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite …
Leia Mais »Pichadores de prédio são detidos pela Guarda Municipal
Um prédio residencial na área central da Capital foi alvo de pichadores na madrugada deste domingo,10. Por volta das 3h30, a Guarda Municipal (GM) foi acionada pelo porteiro e foi até o local, onde de… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999201101. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
Leia Mais »Eleitores não podem ser presos nem detidos a partir de hoje (23) — Tribunal Superior Eleitoral
A partir desta terça-feira (23) até 48 horas depois do término da votação no próximo domingo, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 da …
Leia Mais »Porto Alegre/RS: Homens são detidos em carro clonado
Três homens foram presos na madrugada desta sexta-feira, 29, após serem abordados durante uma blitz da Balada Segura na zonal Sul. Durante a ação integrada da Brigada Militar, Empresa Pública de Trans… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999194398. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
Leia Mais »Porto Alegre/RS: Mais de 30 pichadores são detidos pela Guarda neste ano
A Guarda Municipal de Porto Alegre já registrou 48 ocorrências de pichação neste ano. O número de flagrantes chegou a 18 e resultou em 34 detenções. Em patrimônio público, foram 16 pessoas detidas e, … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999192355. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de …
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