Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do …
Leia Mais »Sabatinas de Dino e Gonet devem ocorrer em dezembro — Senado Notícias
As indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), já foram recebidas pelo Senado. Ambos foram indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sabatina e a votação dos nomes deve ocorrer entre …
Leia Mais »Contratações e compras públicas devem atender critérios sustentáveis, dizem especialistas
O processo de decisão de compra no poder público deve levar em consideração os critérios de sustentabilidade, o ciclo de vida da contratação, o mapeamento dos riscos e as inovações na governança. A análise sistêmica desse processo foi debatida durante o webinário “Política de Governança das Contratações Públicas no Poder …
Leia Mais »Pacheco anuncia pautas que devem ser votadas em Plenário — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 8/2023, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos …
Leia Mais »Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro – STJ
Profissionais de imprensa devem fazer credenciamento para solenidade de posse dos novos ministros do STJ, no dia 22 de novembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Profissionais-imprensa-devem-fazer-credenciamento-solenidade-de-posse-dos-novos-ministros-STJ-dia-22-de-nove.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Contratações em navios de cruzeiro devem seguir a legislação brasileira
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais deve seguir a legislação do Brasil, naquilo que for mais favorável. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios …
Leia Mais »Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 25/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em percursos em águas nacionais e internacionais deve …
Leia Mais »Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual – STJ
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/25092023-Execucoes-fiscais-da-Uniao-ajuizadas-antes-da-Lei-13-0432014-devem-permanecer-na-Justica-estadual.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Escolas devem aumentar o foco na saúde mental, defendem expositores na CE — Senado Notícias
Em audiência na Comissão de Educação (CE), nesta sexta-feira (22), o foco recaiu sobre questões de saúde mental, prevenção à violência e o mundo digital. Especialistas apontaram a necessidade de transformações no ambiente escolar para fazer frente a questões como a “ecoansiedade” e o avanço da inteligência artificial. Esse foi …
Leia Mais »Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas Edifício-sede do TST 21/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (21), que a contratação de trabalhadores brasileiros para desenvolver atividades a bordo de navios estrangeiros em …
Leia Mais »