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Sugestões para aprimorar o processo eleitoral devem ser enviadas até hoje (15) — Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quinta-feira (15) a consulta pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aprimorar o processo eleitoral brasileiro. Até às 23h59 de hoje, os interessados podem enviar impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.  A consulta pública é aberta …

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Tribunais devem garantir atendimento a cidadãos sem acesso à internet

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades físicas, um servidor ou servidora em trabalho presencial para atendimento aos cidadãos que não têm acesso à internet. A decisão, tomada na 89ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada em 25 de junho, prevê …

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Servidores diagnosticados com covid-19 devem comunicar o caso à Sesaud

Governo Federal determina que cada órgão mantenha relatório dos profissionais infectados 28/06/2021 – A Secretaria de Saúde (Sesaud) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicita que todos os servidores com diagnóstico positivo para o novo coronavírus, confirmado por meio de exames laboratoriais, entrem em contato pelo e-mail sesaud@tst.jus.br, para informar a …

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Magistrados devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde

Os juízes que atuam com demandas envolvendo o direto à saúde devem, sempre que possível, buscar soluções consensuais do conflito, seja por uso da negociação, conciliação ou mediação. A recomendação aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 332ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de junho. “É muito importante …

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Boletim ao vivo | Empregados da Petrobras Biocombustível devem manter 70% das atividades durante greve

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu parcialmente tutela de urgência requerida pela Petrobras Biocombustível S.A. (PBio) para determinar que os sindicatos representativos de seus empregados garantam a manutenção …

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