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Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma – STJ

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/12092023-Condenados-pela-Chacina-de-Unai-devem-iniciar-execucao-provisoria-das-penas–decide-Quinta-Turma.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, …

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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/07/23 – Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores. Além de estabelecer salários …

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Debatedores apontaram os desafios que devem constar no novo PNE — Senado Notícias

Convidados debateram nesta segunda-feira (10) as expectativas e as prioridades para o novo Plano Nacional de Educação (PNE) a ser apresentado pelo governo. Esse foi o 8º encontro sobre o tema realizado pela Comissão de Educação (CE). Especialistas e parlamentares avaliaram desafios da educação no Brasil.  Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/debatedores-apontaram-os-desafios-que-devem-constar-no-novo-pne. ​Os …

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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado – STJ

Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21062023-Todos-os-executados-devem-ser-intimados-da-nomeacao-do-avaliador-de-imovel-penhorado.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual – STJ

Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/14062023-Investigacoes-de-ameaca-de-atentados-contra-escolas-do-Rio-devem-ser-analisadas-pela-Justica-estadual.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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