Tag: deverão

Prédios do TJSP deverão adotar medidas de acessibilidade

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para apresentar …

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TRT19 – Alvarás do seguro-desemprego deverão ser liberados com todas as informações necessárias à habilitação – AASP

No último dia 28 de julho, a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou a Recomendação nº 07. Nela, a magistrada preconizou que os alvarás de liberação de seguro-desemprego, bem como os documentos que versem sobre o tema (atas, …

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TJMT – Advogados deverão seguir novo procedimento para realizar sustentação oral – AASP

A partir do dia 3 de junho, para realizar uma sustentação oral durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência, o advogado terá que seguir novas regras e se inscrever previamente por meio do aplicativo ClickJud-MT (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). A modificação consta da Portaria n. 353/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de …

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Juntas Comerciais deverão disponibilizar expedição de certidões digitais e online – AASP

A Diretoria do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração expediu a Instrução Normativa nº 78/2020, alterando a redação do art. 12 da Instrução Normativa DREI nº 20/2013.  De acordo com a nova regra as Juntas Comerciais poderão expedir as modalidades de certidões (Simplificada; Específica; Inteiro Teor), de forma digital e online, disponibilizando-as nos …

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