Tag: devolução

TSE nega recurso que pedia devolução de gastos com filhas de suplente de deputado federal por Alagoas — Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que fossem consideradas irregulares despesas no valor de R$ 11.586,13 realizadas pelo suplente de deputado federal por Alagoas Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira (PDT) com duas filhas que prestaram …

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Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos – STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições feitas indevidamente para fundo de previdência complementar privada. Com esse entendimento, fixado por maioria de votos, o colegiado deu parcial provimento …

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Senadores manifestam apoio à devolução da medida provisória que trata da nomeação de reitores — Senado Notícias

Senadores manifestaram apoio à decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de devolver à Presidência da República a Medida Provisória 979/2020, que permitia ao ministro da Educação nomear reitores e vice-reitores de universidades sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. A devolução foi anunciada nesta sexta-feira (12). Fonte Oficial: …

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Davi Alcolumbre anuncia devolução de MP que autoriza Weintraub a nomear reitores — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (12) a devolução ao Palácio do Planalto da medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia. Davi usou sua conta no Twitter para informar …

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