A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos …
Leia Mais »Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil …
Leia Mais »Parlamentares querem alertar para diferentes tipos de câncer — Senado Notícias
A atenção para a informação e prevenção dos diversos tipos de câncer que acometem a população está sendo reforçada por projetos que criam datas especiais para a conscientização e combate à doença. Pelo menos duas propostas com esse intuito devem ser analisadas pelos senadores nos próximos meses. O Projeto de …
Leia Mais »Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de reajuste salarial entre empregados das indústrias de calçados de Parobé (RS). Aplicaram-se percentuais maiores a quem recebia salários menores. Os ministros entenderam que a norma coletiva está de acordo com …
Leia Mais »Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); (Qui, 13 Dez 2018 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda. ao pagamento de apenas um adicional em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo. No caso, laudo …
Leia Mais »Número de candidatos e ordem de votação no segundo turno serão distintos em diferentes localidades — Tribunal Superior Eleitoral
No segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo dia 28 de outubro, a depender da localidade onde o eleitor se encontra, o número de candidatos a escolher e a ordem de votação serão distintos. Em todo o país, será realizada votação para a escolha do próximo presidente da …
Leia Mais »Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos – STJ
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores distintos. O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais …
Leia Mais »Especialistas abordam diferentes aspectos da hermenêutica em seminário no TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), reuniu na sexta-feira (25) especialistas que apresentaram pontos de vista diversos sobre a matéria. No encerramento, o diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou …
Leia Mais »Vindos de diferentes cidades, novos guardas municipais começam treinamento – Prefeitura de Curitiba/PR
Começou na manhã desta segunda-feira (14/5), no Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional da Guarda Municipal, o 26º curso de formação para agentes da corporação. A nova turma foi aprovada em concurso público que atraiu muitos candidatos de fora de Curitiba e com nível superior de formação – que não …
Leia Mais »#QueroPost: Mesma função e salários diferentes. Quando é possível exigir equiparação salarial?
(Sex, 16 Mar 2018) Mesma empresa, função igual, nenhuma diferença na qualidade do serviço prestado pelos empregados, mas mesmo assim os salários recebidos são diferentes. Em quais situações é possível exigir da empregadora a equiparação salarial? O quadro #QueroPost tira a dúvida. O “#QueroPost” é um quadro do programa Revista TST, …
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