O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral …
Leia Mais »TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE) — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE) no pleito suplementar realizado em 3 de junho de 2018. A Corte …
Leia Mais »Corte confirma cassação de diplomas de dois vereadores de Rosário do Sul (RS) — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve de forma unânime, na sessão desta quinta-feira (15), as cassações dos diplomas dos vereadores de Rosário do Sul (RS) Jalusa Fernandes de Souza (PP) e Afrânio Vasconcelos da Vara (PP), por uso ilícito de verbas do Fundo Partidário. No caso concreto, Jalusa …
Leia Mais »TSE mantém cassação de diplomas e determina realização de novas eleições em Castelo (ES) — Tribunal Superior Eleitoral
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou a expedição dos diplomas do prefeito Luiz Carlos Piassi e de seu vice …
Leia Mais »TSE reforma acórdão que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Pedra Bonita (MG) — Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que havia condenado o prefeito, o vice-prefeito e o ex-prefeito do município de Pedra Bonita (MG), por prática de abuso econômico nas eleições de 2016. Por maioria de votos, …
Leia Mais »Ministro suspende lei de RR sobre revalidação de diplomas emitidos por universidades estrangeiras – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6073 para suspender a eficácia da Lei 895/2013 do Estado de Roraima, que veda ao Poder Público estadual negar validade e exigir a revalidação de títulos obtidos em instituições de ensino superior sediadas …
Leia Mais »TSE expede diplomas a presidentes eleitos desde 1946 — Tribunal Superior Eleitoral
Na próxima segunda-feira (10), às 16h, a Corte Eleitoral realizará a 11ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, e seu vice, Hamilton Mourão, receberão das mãos da presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, seus diplomas eleitorais. Os documentos os habilitarão …
Leia Mais »Senado aprova revalidação de diplomas de alunos do Mercosul — Senado Notícias
Senado aprova revalidação de diplomas de alunos do Mercosul 13/11/2018, 19h46 – ATUALIZADO EM 13/11/2018, 20h08 O Senado aprovou na quarta-feira (7) acordo assinado pelo governo brasileiro que permite a revalidação de diplomas de conclusão dos ensinos fundamental e médio nos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e …
Leia Mais »Senado aprova acordo de reconhecimento de diplomas em países da América do Sul — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (07) o Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Educação de Nível Fundamental e Médio para os países do Mercosul e Associados. Pelo acordo que envolve os quatro membros do Mercosul — Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai — e os países associados — …
Leia Mais »Plenário anula julgamento que cassou diplomas do governador Pezão e de seu vice Dornelles — Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e de seu vice, Francisco Dornelles, para anular os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que impôs a ambos sanções de perda de mandato e inelegibilidade por oito anos por …
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