Tag: direta

CNJ lança canal de comunicação direta com a sociedade no WhatsApp

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mais um meio de comunicação com o cidadão brasileiro. Lançado nesta quinta-feira (1º/2), o canal oficial do CNJ no WhatsApp é uma ferramenta de comunicação direta do órgão com o público, que visa fortalecer ainda mais a relação com a sociedade e com …

Leia Mais »

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP – STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisição de dados fiscais feita diretamente pelo Ministério Público (MP), sem autorização judicial. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a dois recursos em habeas corpus nos quais os acusados alegaram constrangimento ilegal em …

Leia Mais »

Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos — Senado Notícias

Uma lei publicada na terça-feira (4) autoriza a venda direta de etanol para os postos de combustíveis, desobrigando produtores de comercializar com o mercado varejista por meio das distribuidoras. Na sanção da  Lei 14.292, de 2022, foi vetada a permissão para cooperativas produtivas ou de comercialização de álcool venderem combustível aos postos. …

Leia Mais »

CAE aprova prazo mínimo para revenda de veículos adquiridos por venda direta — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (10) projeto de lei (PL 5.584/2019) que fixa um prazo mínimo de um ano para que veículos adquiridos diretamente do fabricante sejam revendidos. O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), explicou que o objetivo é evitar distorções no mercado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cae-aprova-prazo-minimo-para-revenda-de-veiculos-adquiridos-por-venda-direta. …

Leia Mais »