O Dia Internacional das Mulheres é celebrado em todo o mundo nesta sexta (8). Comemorada pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela primeira vez em 1975 e oficialmente adotada pela entidade em 1977, a data foi resultado de anos de luta por igualdade de gênero e contra qualquer tipo de …
Leia Mais »CNJ lança canal de comunicação direta com a sociedade no WhatsApp
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem mais um meio de comunicação com o cidadão brasileiro. Lançado nesta quinta-feira (1º/2), o canal oficial do CNJ no WhatsApp é uma ferramenta de comunicação direta do órgão com o público, que visa fortalecer ainda mais a relação com a sociedade e com …
Leia Mais »Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização 12/12/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recursos de duas empresas em que foi reconhecido o vínculo de emprego de trabalhadores terceirizados. Para …
Leia Mais »Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus — Senado Notícias
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) chamou a atenção em pronunciamento na quarta-feira (17) para a falta de controle na venda direta de pneus novos aos transportadores e ao consumidor final. Segundo a parlamentar, há uma série de incentivos para que o fabricante faça a venda direta por um preço melhor, …
Leia Mais »Terceira Turma admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto no artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC) – contra decisão que determina a penhora de …
Leia Mais »A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP – STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que é ilegal a requisição de dados fiscais feita diretamente pelo Ministério Público (MP), sem autorização judicial. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a dois recursos em habeas corpus nos quais os acusados alegaram constrangimento ilegal em …
Leia Mais »Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos — Senado Notícias
Uma lei publicada na terça-feira (4) autoriza a venda direta de etanol para os postos de combustíveis, desobrigando produtores de comercializar com o mercado varejista por meio das distribuidoras. Na sanção da Lei 14.292, de 2022, foi vetada a permissão para cooperativas produtivas ou de comercialização de álcool venderem combustível aos postos. …
Leia Mais »Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa ação, no entanto, fica limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma de regulação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás …
Leia Mais »MP acaba com proibição de venda direta de etanol aos postos — Senado Notícias
O Governo editou Medida Provisória (MP 1063/2021) para acabar com a proibição de venda direta de etanol hidratado combustível por produtores e importadores aos postos de combustíveis. O fim da vedação já tinha sido aprovado no Senado em 2018 por meio de projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018) do senador …
Leia Mais »CAE aprova prazo mínimo para revenda de veículos adquiridos por venda direta — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (10) projeto de lei (PL 5.584/2019) que fixa um prazo mínimo de um ano para que veículos adquiridos diretamente do fabricante sejam revendidos. O relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), explicou que o objetivo é evitar distorções no mercado. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cae-aprova-prazo-minimo-para-revenda-de-veiculos-adquiridos-por-venda-direta. …
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