Tag: diretrizes

CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) …

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Vídeo: Ao vivo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23

Vídeo: Ao vivo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/ao-vivo-flavio-dino-fala-a-senadores-sobre-diretrizes-para-o-direito-digital-13-9-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Ouvidorias judiciais validam diretrizes para ampliar capacitação e acesso

Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços para o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o funcionamento das ouvidorias. Por unanimidade, foram aprovados esses e outros encaminhamentos, apresentados pelo ouvidor nacional Justiça, conselheiro Bandeira de Mello, ao …

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Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais

A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e na definição de seus logaritmos, mas também por uma regulação legal que desestimule o uso arbitrário da tecnologia. Para o direito, essas inovações trazem desafios para a …

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Justiça participa da construção de diretrizes para o combate à violência política contra mulheres

As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que elabora proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ …

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