A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) …
Leia Mais »Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e pela definição de seus logaritmos, mas também por uma regulação legal que desestimule o uso arbitrário da tecnologia. Para o direito, essas inovações trazem desafios para …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23
Vídeo: Ao vivo: Flávio Dino fala a senadores sobre diretrizes para o direito digital – 13/9/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/ao-vivo-flavio-dino-fala-a-senadores-sobre-diretrizes-para-o-direito-digital-13-9-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Ouvidorias judiciais validam diretrizes para ampliar capacitação e acesso
Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços para o cumprimento da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta o funcionamento das ouvidorias. Por unanimidade, foram aprovados esses e outros encaminhamentos, apresentados pelo ouvidor nacional Justiça, conselheiro Bandeira de Mello, ao …
Leia Mais »Corregedoria Nacional apresenta desempenho para alcance de Metas e Diretrizes em 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou o resultado das Metas e Diretrizes Estratégicas de 2023, ao longo do primeiro semestre, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (28/8). Entre os dados apresentados, está o cumprimento da diretriz que trata do retorno ao …
Leia Mais »Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na quinta-feira (24/8), as propostas de metas e de diretrizes estratégicas nacionais, para o ano de 2024, das Corregedorias locais. Segundo a juíza auxiliar da CN Roberta Ferme, o texto recebeu novos …
Leia Mais »Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e na definição de seus logaritmos, mas também por uma regulação legal que desestimule o uso arbitrário da tecnologia. Para o direito, essas inovações trazem desafios para a …
Leia Mais »Comissão aprova plano de trabalho da lei de diretrizes orçamentárias de 2024 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (8) o plano de trabalho para avaliar e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 4/2023) para a elaboração do Orçamento federal de 2024. A análise do relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) foi adiada depois de acordo …
Leia Mais »Justiça participa da construção de diretrizes para o combate à violência política contra mulheres
As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que elabora proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ …
Leia Mais »Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da Reforma Psiquiátrica iniciada no Brasil, com o trabalho em rede, o fortalecimento das equipes multidisciplinares de saúde, os atendimentos descentralizados e em comunidade e foco na singularidade dos sujeitos. A …
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