As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e outras instituições e entidades foram abordadas durante a primeira reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no exercício 2022, realizada na segunda-feira (13/6). O encontro ocorreu com a …
Leia Mais »Colégio de Corregedores aprova diretrizes sobre combate à desinformação
O Colégio de Corregedores Eleitorais aprovou, na sexta-feira (6/5) a Carta de São Paulo. O documento registra o comprometimento das corregedorias eleitorais no combate à desinformação, na reafirmação da confiança no processo eleitoral, na adoção de ações para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da …
Leia Mais »Com diretrizes do CNJ, memória do Judiciário encontra lugar nos tribunais
O II Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sedia até o fim desta semana, no Recife, traz um panorama de experiências de sucesso na gestão da memória da Justiça brasileira. O evento é realizado dois anos depois de o Conselho Nacional …
Leia Mais »Em seminário do CNJ, Humberto Martins defende aprimoramento de diretrizes para fixação da pena – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quarta-feira (20) o aperfeiçoamento das diretrizes para a dosimetria da pena, a fim de evitar a aplicação de sanções diversas a casos idênticos – situação, para ele, “inadmissível em um …
Leia Mais »Judiciário se mobiliza para efetivar diretrizes da Lei do Superendividamento
Com a nova Lei do Superendividamento (Lei n. 14181/2021), o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao direito do consumidor para auxiliar endividados a renegociar débitos é o foco do grupo de trabalho dedicado ao tema do superendividamento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado …
Leia Mais »Diálogo entre Judiciário e comunidades tradicionais gera diretrizes contra revitimização de crianças e adolescentes
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas de violência. Esse é o foco das diretrizes de manual lançado nesta sexta-feira (10/12) pelo …
Leia Mais »Corregedoria Nacional anuncia novas metas e diretrizes estratégicas para 2022
As diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das corregedorias de Justiça em 2022 foram apresentadas pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (3/12), durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, durante o evento, foram …
Leia Mais »Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou resolução que trata sobre a transferência e recambiamento de pessoas presas, em decisão …
Leia Mais »Direitos humanos: norma prevê diretrizes para assegurar direitos dos povos indígenas no Judiciário
Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para analisar as dificuldades do acesso à justiça do povo indígena no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha apresentou uma minuta de Resolução com diretrizes e procedimentos para assegurar os direitos dessas pessoas perante o Poder Judiciário. …
Leia Mais »Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 — Senado Notícias
O Congresso aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, na quinta-feira (15). Com isso, haverá recesso parlamentar de 18 a 31 de julho, como previsto na Constituição. O texto segue agora para sanção presidencial, prevendo deficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões e salário mínimo de R$ 1.147,00 …
Leia Mais »