A troca de experiências entre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos tribunais permitiu a construção de sugestões para o fluxo de trabalho desses colegiados, a aplicação de práticas restaurativas nessas situações, o protocolo de acolhimento de vítimas e a capacitação voltada para …
Leia Mais »Ousadia e compromisso: decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que …
Leia Mais »debatedores condenam discriminação e propõem alternativas — Senado Notícias
Como combater casos de discriminação racial no futebol? Essa foi uma das questões que guiou a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (26). Representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do governo federal e de torcidas organizadas estiveram presentes. Entre as propostas discutidas, está o maior engajamento …
Leia Mais »Justiça do Trabalho do Piauí institui política de prevenção do assédio e da discriminação
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) regulamentou, por meio do Ato GP n. 74/2023, a política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O objetivo é promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no Tribunal. Além de regulamentar a política de …
Leia Mais »Kajuru critica projeto que pune discriminação de políticos — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protestou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pessoas politicamente expostas, como parlamentares, ministros de Estado e de tribunais superiores, governadores e outras autoridades. O PL 2.720/2023 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de junho e …
Leia Mais »Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação – OAB
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio moral, assédio sexual e discriminação. A matéria já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A proposta …
Leia Mais »CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta — Senado Notícias
O projeto de lei que obriga a igualdade remuneratória entre mulheres e homens que realizem a mesma função no trabalho é o primeiro item da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que se reúne na quarta-feira (31), a partir das 11h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho. O PL …
Leia Mais »CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os mecanismos de controle de igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023). A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, aguarda relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE). …
Leia Mais »CCJ pode incluir discriminação e assédio entre infrações ao Estatuto da Advocacia — Senado Notícias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.852/2023, que inclui a discriminação e os assédios moral e sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A reunião está marcada para as 9h30, com …
Leia Mais »Especialistas discutem violência, assédio e discriminação no âmbito interno da Justiça do Trabalho
Evento de capacitação traz reflexões sobre o tema sob a ótica interna da instituição Mesa de abertura do Curso de Formação de Formadores sobre Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação. Foto: Fellipe Sampaio 17/05/23 – “Será que eu tenho adotado práticas …
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