A discriminação contra negros no Sistema de Justiça Criminal foi a tônica das manifestações de ativistas e acadêmicos que participaram do seminário técnico sobre reconhecimento pessoal em processos criminais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (25/10). O encontro virtual com especialistas é parte das ações do grupo de …
Leia Mais »Justiça Federal da 1ª Região cria comissão para enfrentar assédios e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, por meio da Portaria Presi 304/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Entre as atribuições, o grupo deverá elaborar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção de Política de Prevenção e Enfrentamento do …
Leia Mais »Cartilha enfrenta assédio e discriminação na Justiça eleitoral do Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) lançou, em agosto, a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”. A publicação foi desenvolvida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação na Sede e nas Zonas Eleitorais do Tribunal. Conheça a …
Leia Mais »Setembro Amarelo: Cartilha subsidia prevenção a assédio e discriminação no Judiciário
Em 2016, uma estagiária de um tribunal de Justiça foi hostilizada por uma magistrada que, diante de uma falha, chamou-a de incompetente e lhe impôs uma punição vexatória, durante uma sessão pública da corte. A brutalidade do episódio deu início a uma severa depressão acompanhada de ideias suicidas, que levou …
Leia Mais »Tribunal goiano divulga cartilha para coibir assédio moral, sexual e discriminação
Um ambiente de trabalho saudável influencia a produtividade, a obtenção de resultados e, principalmente, o bem-estar emocional e físico do quadro pessoal. Para garantir o respeito e a boa relação profissional no âmbito interno, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) produziu cartilha informativa sobre assédio moral, sexual e discriminações, …
Leia Mais »Pesquisa vai realizar diagnóstico sobre assédio e discriminação no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias. O estudo vai assegurar o sigilo das pessoas …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução ao TRT do processo de um eletricista da Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. para que sejam examinados todos os …
Leia Mais »Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados homem se servindo de bebida alcoólica 29/07/2021- A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de processo ao TRT da 9ª Região (PR) para que o órgão examine demais pedidos feitos por um empregado …
Leia Mais »Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial será comemorado neste sábado — Senado Notícias
O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial será comemorado neste sábado, 3 de julho. A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o racismo, em 1951. Autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), o senador Paulo Paim (PT-RS) ressalta que, …
Leia Mais »Link CNJ debate discriminação racial e ações afirmativas no Judiciário
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e …
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