Tag: discutida

Inscrições abertas: política antimanicomial será discutida em webinário

Seguem abertas, até esta terça-feira (21/9), as inscrições para o webinário Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial. O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, com painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. São dois temas principais que serão abordados: …

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Judicialização do mercado imobiliário é discutida em seminário no STJ – STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação …

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mudança de bula da cloroquina foi discutida no Palácio do Planalto — Senado Notícias

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde, disse nesta terça-feira (4) à CPI da Pandemia que houve discussão dentro do Palácio do Planalto para inclusão, na bula da cloroquina, de indicação do medicamento para Covid. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/mandetta-mudanca-de-bula-da-cloroquina-foi-discutida-no-palacio-do-planalto. ​Os textos, informações e opiniões publicados …

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Multa prevista em acordo judicial não pode ser discutida em recurso

  A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as multas previstas em acordos judiciais não podem ser discutidas e nem alteradas por meio de recurso. A decisão foi tomada em julgamento envolvendo uma microempresa do Espirito Santo condenada ao pagamento de multa de 50% sobre o …

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