O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta terça-feira (17) o seminário Judiciário e Mercado Imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos, evento promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação …
Leia Mais »Apuração de operação do Jacarezinho é discutida pelo Observatório dos Direitos Humanos
Informações não sigilosas sobre o andamento das investigações relativas à operação policial realizada em maio na favela do Jacarezinho que matou 28 pessoas no Rio de Janeiro foram divulgadas nesta terça-feira (1º/6) durante a quarta reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. No encontro, transmitido pelo canal do …
Leia Mais »mudança de bula da cloroquina foi discutida no Palácio do Planalto — Senado Notícias
Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde, disse nesta terça-feira (4) à CPI da Pandemia que houve discussão dentro do Palácio do Planalto para inclusão, na bula da cloroquina, de indicação do medicamento para Covid. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/mandetta-mudanca-de-bula-da-cloroquina-foi-discutida-no-palacio-do-planalto. Os textos, informações e opiniões publicados …
Leia Mais »Construção de segunda pista no Aeroporto de Navegantes é discutida na CI — Senado Notícias
A construção de uma segunda pista no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina, e o seu respectivo edital de concessão foram temas da audiência pública remota promovida nesta segunda-feira (5) pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI). Participaram do debate todos os três senadores de Santa Catarina e representantes da …
Leia Mais »adiamento da votação da PEC Emergencial pode ser discutida com senadores — Senado Notícias
Ao conversar com jornalistas nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a PEC Emergencial está mantida na pauta do Senado para quinta-feira (25), mas também afirmou que o adiamento é uma das possibilidades a serem debatidas com os senadores. Ele informou que isso poderá ser discutido, …
Leia Mais »instauração de CPI da Covid-19 será discutida com senadores — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (11) que vai discutir com os senadores se há necessidade ou não de apurar, por meio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), as ações do governo federal no combate à pandemia. — Essa questão da comissão parlamentar de inquérito, que …
Leia Mais »Fachin suspende isenção de impostos a importação de armas; medida foi discutida com Guedes em comissão mista — Senado Notícias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a medida que isentaria do imposto de importação a compra de armas. O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o impacto da isenção do imposto de importação de armas devia chegar a R$ 200 milhões por ano. Ele foi …
Leia Mais »Multa prevista em acordo judicial não pode ser discutida em recurso
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as multas previstas em acordos judiciais não podem ser discutidas e nem alteradas por meio de recurso. A decisão foi tomada em julgamento envolvendo uma microempresa do Espirito Santo condenada ao pagamento de multa de 50% sobre o …
Leia Mais »Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do devedor ser apreciada em exceção de pré-executividade não afasta o requisito da garantia do juízo para a concessão de efeito suspensivo aos embargos, nos termos do artigo 919, parágrafo 1º, …
Leia Mais »Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. 26/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Cariacica (ES) ao pagamento de multa de 50% sobre o valor das parcelas em atraso relativas a um acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Segundo …
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