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Vídeo: Ao vivo: sessão debate disponibilidade de vacinas e oxigênio hospitalar – 23/03/2021

Vídeo: Ao vivo: sessão debate disponibilidade de vacinas e oxigênio hospitalar – 23/03/2021 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-23-03-2021. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Comissão da Covid-19 convoca Pazuello para informar disponibilidade de oxigênio — Senado Notícias

A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados, em especial em Rondônia, Acre e Ceará (REQ 4/2021). O ministro também deve falar sobre …

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Regra do Amazonas sobre disponibilidade de servidor público é inválida – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amazonas que prevê a disponibilidade de servidor público que ocupou o cargo de secretário executivo adjunto de inteligência no estado. Por unanimidade, em sessão virtual finalizada em 20/11, os ministros julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4877, ajuizada pela …

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Covid-19: Ministério da Saúde passa a exigir informações sobre disponibilidade de leitos e respiradores também na rede particular

Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.181, de 19 de agosto de 2020, que revoga a portaria 758, de 9 de abril de 2020, exigindo o registro obrigatório de todas internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, independentemente da …

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CNJ revisa pena e desembargador do TJSC é colocado em disponibilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou a pena de aposentadoria compulsória aplicada contra o desembargador Eduardo Mattos Gallo Junior, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para aplicar a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais. Ele havia sido condenado em 2018 pelo Órgão Especial do TJSC sob acusação de …

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Associação questiona prazo de afastamento de juízes em disponibilidade – STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 677, contra dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979/Loman) que preveem a disponibilidade de juiz, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, no caso em que a gravidade …

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Índice de disponibilidade de caixa da prefeitura aponta melhora

O boletim de Finanças dos Municípios 2018 do Tesouro Nacional, que traz dados de 2017, publicado nessa terça-feira, 13, aponta que o município de Porto Alegre apresentou melhora no indicador de dispon… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199657. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

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