Na manhã desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou, no Plenário, que não é responsabilidade da Justiça Eleitoral distribuir mídias da propaganda eleitoral para emissoras de rádio e de televisão ou fiscalizar a efetiva veiculação de inserções de rádio de candidatos a …
Leia Mais »Tribunais deverão distribuir as cartas precatórias em processos com defensoria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, recomendação para que os tribunais brasileiros adequem suas normas convencionando que a distribuição de cartas precatórias seja realizada diretamente pelos tribunais quando houver participação da Defensoria Pública no processo. A decisão visa eliminar obstáculo ao efetivo acesso à justiça à população …
Leia Mais »Bahia quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19 – STF
O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente e distribuir qualquer vacina já aprovada para uso emergencial ou registrada no Brasil. Na ação, …
Leia Mais »Filial de farmácia pode ter autorização da Anvisa para distribuir medicamentos – STJ
Embora as atividades de farmácia e de distribuição de remédios tenham conceitos distintos estabelecidos pelo artigo 4º da Lei 5.991/1973, não há impedimento a que uma mesma sociedade empresária desempenhe mais de uma das atividades previstas no texto legal, especialmente quando isso ocorrer em estabelecimentos físicos diferentes. O entendimento foi …
Leia Mais »CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário — Senado Notícias
Segue com urgência para votação no Plenário o projeto que garante a distribuição de parte do bônus de assinatura do próximo leilão do petróleo a estados e municípios. O PL 5.478/2019 foi aprovado na manhã desta terça-feira (15) pela unanimidade de 23 votos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que …
Leia Mais »Brasken poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia geral para a distribuição de dividendos da empresa. A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do …
Leia Mais »Candidatos do 2º turno já podem realizar carreata e distribuir material de propaganda — Tribunal Superior Eleitoral
A partir desta segunda-feira (8), os dois candidatos a presidente da República e os 28 candidatos a governador de estado e do Distrito Federal que disputarão o segundo turno das eleições no dia 28 de outubro já podem realizar carreata e distribuir material de propaganda política, bem como promover propaganda …
Leia Mais »Prêmio poderá distribuir R$ 90 mil para boas ideias de segurança no trânsito — Senado Notícias
Projeto que cria o prêmio Trânsito Melhor e Mais Seguro (PLC 55/2018) será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar o prêmio, a ser concedido todos os anos a pessoas físicas ou jurídicas por iniciativas, pesquisas e …
Leia Mais »Prefeitura vai distribuir 1,3 tonelada de alimentos para famílias atingidas pela chuva
A Prefeitura de Curitiba vai distribuir 1,3 tonelada de alimentos, em caráter emergencial, para as famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a capital no último sábado (3/3). A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Smab) está enviando para a Fundação de Ação Social (FAS), neste domingo (4/3), 100 cestas …
Leia Mais »João Pessoa/PB: SMS vai distribuir cerca de 700 mil preservativos durante o Folia de Rua
Por Rebeka Paiva – em 01 fev 18 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da área técnica de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), AIDS e Hepatites Virais, estará realizando durante as festividades do Folia de Rua 2018 uma campanha de conscientização para a importância do uso da camisinha e …
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